Coronavírus

Parlamento aprovou renovação do estado de emergência até 2 de maio

O novo Estado de Emergência prevê e estabelece critérios para a reabertura gradual de serviços, empresas e estabelecimentos comerciais.

Especial Coronavírus

A Assembleia da República aprovou hoje o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 2 de maio, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

No plenário, o PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor da prorrogação do estado de emergência, enquanto PEV e Chega abstiveram-se.

O PCP e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, que se tinham abstido na primeira renovação do estado de emergência, juntaram-se ao parlamentar da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, no voto contra.

O decreto presidencial, que foi enviado ao parlamento esta manhã, prevê a possibilidade de uma "abertura gradual, faseada ou alternada de serviços, empresas ou estabelecimentos comerciais".

Esta "reativação gradual" poderá concretizar-se, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, "com eventuais aberturas com horários de funcionamento adaptados, por sectores de atividade, por dimensão da empresa em termos de emprego, da área do estabelecimento comercial ou da sua localização geográfica, com a adequada monitorização".

Ao contrário do articulado anterior, o novo decreto admite restrições ao direito de deslocação "assimétricas", aplicadas "a pessoas e grupos etários ou locais de residência", cabendo agora ao governo regulamentar a sua concretização.

ACOMPANHE AQUI AO MINUTO TODA A INFORMAÇÃO SOBRE A COVID-19

ESPECIAL NOVO CORONAVÍRUS

  • 3:09