Coronavírus

Estado de calamidade: o que vai mudar

Estado de calamidade: o que vai mudar

Desconfinamento será feito por fases.

Especial Coronavírus

Depois do estado de emergência, que termina à meia-noite deste sábado, o país deverá entrar em estado de calamidade. A decisão passa a depender exclusivamente do Governo e vai implicar medidas de restrição que vão continuar apertadas.

O Executivo mantém, por isso, a possibilidade de suspender direitos, como a liberdade de circulação, e impor limitações transversais. Pode tomar medidas de racionalização em serviços públicos, abastecimento de água, energia ou bens essenciais e pode ainda recorrer à requisição civil.

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