Coronavírus

Hospitais de campanha têm de pagar taxa até 50 mil euros 

Notícia SIC

Hospitais de campanha têm de pagar taxa até 50 mil euros 

João Tiago

João Tiago

Jornalista

Entidade Reguladora da Saúde já começou a notificar os municípios.  

Especial Coronavírus

A Entidade Reguladora da Saúde está a notificar os municípios que construíram hospitais de campanha ou centros de rastreio de resposta à Covid-19 para que os inscrevam no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados.

As taxas de registo variam em função da dimensão dos espaços e da quantidade de pessoal de saúde envolvido, mas têm um valor mínimo de mil euros e máximo de 50 mil.

A Câmara Municipal da Batalha estima em "cerca de 30 mil euros" o valor que terá de pagar para o registo do hospital de campanha instalado num pavilhão municipal. Valor que o autarca Paulo Santos considera "absurdo" e "imoral".

Os autarcas contestam o pagamento e já remeteram o assunto para o Ministério da Saúde e para o gabinete do primeiro-ministro. Lembram que as Câmaras chamaram a si a tarefa de construir e pagar as infraestruturas, mas deixam, naturalmente, a gestão a cargo do Serviço Nacional de Saúde.

O registo e pagamento de taxa é uma obrigação legal, que consta dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A ERS nunca respondeu aos contactos da SIC.