Coronavírus

Hospitais de campanha têm de pagar taxa até 50 mil euros 

Notícia SIC

João Tiago

João Tiago

Jornalista

Entidade Reguladora da Saúde já começou a notificar os municípios.  

Especial Coronavírus

A Entidade Reguladora da Saúde está a notificar os municípios que construíram hospitais de campanha ou centros de rastreio de resposta à Covid-19 para que os inscrevam no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados.

As taxas de registo variam em função da dimensão dos espaços e da quantidade de pessoal de saúde envolvido, mas têm um valor mínimo de mil euros e máximo de 50 mil.

A Câmara Municipal da Batalha estima em "cerca de 30 mil euros" o valor que terá de pagar para o registo do hospital de campanha instalado num pavilhão municipal. Valor que o autarca Paulo Santos considera "absurdo" e "imoral".

Os autarcas contestam o pagamento e já remeteram o assunto para o Ministério da Saúde e para o gabinete do primeiro-ministro. Lembram que as Câmaras chamaram a si a tarefa de construir e pagar as infraestruturas, mas deixam, naturalmente, a gestão a cargo do Serviço Nacional de Saúde.

O registo e pagamento de taxa é uma obrigação legal, que consta dos estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). A ERS nunca respondeu aos contactos da SIC.