Coronavírus

Bruxelas propõe Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros. Portugal pode obter 26,3 mil milhões

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

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"Um avanço europeu para fazer face a uma crise sem precedentes".

Especial Coronavírus

A Comissão Europeia vai propor um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19, revelou hoje o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

"A Comissão propõe um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, além dos instrumentos comuns já lançados. Um avanço europeu para fazer face a uma crise sem precedentes", escreveu o comissário italiano na sua conta oficial na rede social Twitter.

De acordo com a agência noticiosa alemã Dpa, dois terços do montante do Fundo, ou seja 500 mil milhões de euros, serão canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

A proposta do Fundo de Recuperação, que os chefes de Estado e de Governo da UE encarregaram a Comissão Europeia de formular, associando-a a uma proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, será hoje formalmente apresentada pela presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, às 13:30 locais (12:30 de Lisboa).

A proposta da Comissão prevê que o Fundo de Recuperação -- 'batizado' de "Next Generation EU" (Próxima Geração UE) - seja financiado através da emissão de dívida pelo próprio executivo comunitário, que contrairá empréstimos nos mercados com garantias dos Estados-membros.

Na apresentação da proposta perante o Parlamento Europeu, Von de Leyen deverá explicar a chave de repartição dos apoios a serem prestados ao abrigo do fundo, tendo a Comissão Europeia elaborado um mapa das necessidades identificadas por toda a UE, tendo em conta as regiões e setores mais atingidos pelo confinamento e paralisação económica provocados pela pandemia da covid-19.

Portugal pode obter 26,3 mil milhões do fundo

Portugal poderá arrecadar 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos no âmbito do fundo europeu.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso, Portugal poderá ter acesso a um total de 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

O ministro do Planeamento diz que há fundos europeus previstos para 2021 que poderão ser adiantados e usados ainda este ano.

Nelson Souza foi ouvido esta manhã no Parlamento, onde defendeu ainda que as decisões europeias vão ser fundamentais para o plano de recuperação da economia portuguesa.

Os países mais afetados pela pandemia de Covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Eric Gaillard

A proposta da Comissão Europeia surge mais de um mês após os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência um plano de relançamento, associando o novo fundo a uma proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para os próximos sete anos.

Além do Fundo de Recuperação, Von der Leyen apresentará então uma nova proposta de orçamento plurianual, que estará em linha com aquela apresentada em fevereiro passado pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel -- e liminarmente rejeitada pelos 27 -, na ordem do bilião de euros, equivalente a 1,07% do Rendimento Nacional Bruto dos 27.

Desde maio de 2018, data da apresentação da primeira proposta orçamental pela Comissão -- então ainda liderada por Jean-Claude Juncker - as negociações entre os 27 não chegaram a bom porto, tendo antes sido motivo de tormenta no Conselho.

A última tentativa, em fevereiro passado, evidenciou as grandes diferenças entre os chamados 'frugais' - Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca - e os 'amigos da coesão', entre os quais Portugal.

Atendendo às posições já avançadas pelos Estados-membros sobre o fundo de recuperação, é fácil de adivinhar novo 'choque' quando as discussões arrancarem em torno da proposta que a "Comissão Von der Leyen" vai colocar hoje sobre a mesa.

Olivier Hoslet

À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise -- o que o primeiro-ministro,

António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de 'frugais' respondeu no passado fim-de-semana com uma contra-proposta bem menos generosa.

Mantendo-se fiéis ao seu estilo de não quererem pagar despesas dos países do sul, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca propõem antes uma ajuda de emergência às "economias europeias menos disciplinadas" pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o "firme compromisso" de implementarem reformas de longo alcance.