Coronavírus

Covid-19: União Europeia reabre fronteiras a 15 países

Yves Herman

Estados Unidos e Brasil ainda excluídos.

Especial Coronavírus

Os Estados-membros da União Europeia decidiram esta terça-feira reabrir as fronteiras externas a partir de quarta-feira a 15 países cuja situação epidemiológica da Covid-19 consideram satisfatória, excluindo desta lista países como Estados Unidos e Brasil.

A lista de países terceiros aos quais será permitido retomar viagens "não indispensáveis" para a Europa integra Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China, mas neste último caso sujeito a confirmação de reciprocidade, ou seja, quando o país asiático reabrir as suas fronteiras à UE.

Tal como era previsível, atendendo à situação epidemiológica atual, não receberam ainda 'luz verde' para retomar as ligações à Europa países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, permanecendo também de fora da lista todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste.

A lista foi discutida ao longo dos últimos dias pelos embaixadores dos 27 em Bruxelas e esta terça-feira adotada formalmente por procedimento escrito pelo Conselho da União Europeia.

Lista de países autorizados a entrar na União Europeia revista a cada duas semanas

Esta lista será revista a cada duas semanas e poderá ser atualizada, podendo eventualmente as restrições de viagens ser total ou parcialmente levantadas ou reintroduzidas para um país terceiro específico incluído na lista se se verificarem alterações na respetiva situação epidemiológica.

"Se a situação num país se agravar rapidamente, uma tomada de decisão célere será aplicada", indica o Conselho da UE.

Para a elaboração desta lista de países aos quais permitir que sejam retomadas as ligações para a Europa, foram determinados critérios tais como o número de casos de contágio nos últimos 14 dias, e por 100 mil habitantes, ser idêntico ou abaixo da média da UE, observar-se uma estabilização ou redução de tendência de novos casos neste período em comparação com os 14 dias anteriores, e a resposta em termos globais à pandemia, tendo em conta aspetos como os testes realizados, medidas de contenção, vigilância e tratamentos.

O Conselho aponta que o princípio da reciprocidade também deve ser tido em conta, "de uma forma regular e numa base de análise caso a caso".

Um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista

Para os países terceiros aos quais continuam a ser impostas restrições, serão isentos das mesmas os cidadãos da UE e familiares, residentes de longa data na União e respetivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.

O Conselho da UE - a instituição que reúne os 27 Estados-membros - reconhece que esta recomendação de levantamento parcial e gradual das fronteiras externas não é um instrumento legalmente vinculativo, pois a gestão das fronteiras é da competência das autoridades nacionais, mas adverte que "um Estado-membro não deve decidir levantar restrições de viagens a países que não integrem a lista antes de tal ser decidido de forma coordenada" com os restantes.

Esta necessidade de coordenação, já defendida anteriormente pela Comissão Europeia, prende-se naturalmente com o facto de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro tem inevitavelmente reflexos nos restantes.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens "não indispensáveis" em 17 de março, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.

Fronteira entre Portugal e Espanha reabre quarta-feira

Portugal e Espanha vão assinalar a reabertura da sua fronteira, na quarta-feira, com cerimónias ao mais alto nível, em Badajoz e Elvas, com especial simbolismo político, juntando os chefes de Estado e de Governo dos dois países ibéricos.

A fronteira luso-espanhola esteve encerrada três meses e meio devido à pandemia de Covid-19, com pontos de passagem exclusivamente destinados ao transporte de mercadorias e a trabalhadores transfronteiriços.

Horas depois da reabertura, na quarta-feira de manhã, terão lugar as cerimónias oficiais, com a participação do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do rei de Espanha, Felipe VI, do primeiro-ministro português, António Costa, e do chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, primeiro, em Badajoz, e depois em Elvas, no distrito de Portalegre.

De acordo com o programa divulgado, pelas 09:30 de Portugal (10:30 em Espanha) haverá uma cerimónia no Museu Arqueológico de Badajoz, em que serão executados os hinos dos dois países e haverá uma fotografia de família. Quinze minutos mais tarde, decorrerá uma cerimónia semelhante, no Castelo de Elvas.

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