Coronavírus

Câmara de Lisboa propõe prolongar apoios extraordinários até 31 de outubro

Armando Franca

A proposta pretende renovar as vertentes de apoio às IPSS, agregados familiares e Movimento Associativo Popular.

Especial Coronavírus

A Câmara Municipal de Lisboa discute na quinta-feira, em reunião do executivo, uma proposta do BE para prolongar o prazo, até 31 de outubro, dos apoios extraordinários concedidos a instituições, famílias e associações no âmbito da pandemia.

A autarquia da capital aprovou em abril alterações às regras de funcionamento do Fundo de Emergência Social de Lisboa (FES), que foi dotado de 25 milhões de euros para apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e outras entidades sem fins lucrativos, agregados familiares, associações, assim como artistas e agentes culturais.

A proposta que vai agora a votos, à qual a agência Lusa teve acesso, pretende renovar as vertentes de apoio às IPSS, agregados familiares e Movimento Associativo Popular, criadas no FES e que inicialmente terminavam em 31 de junho.

Apoios do município à área da Cultura esgotaram e não foram renovados

De acordo com o documento, subscrito pelo vereador do BE, Manuel Grilo, que tem um acordo de governação do concelho com o PS, "a situação no terreno continua a ser sentida e percebida como calamidade, com efeitos extremamente perversos no quotidiano dos munícipes e das entidades sem finalidades lucrativas que operam na cidade".

"O volume de necessidades e carências que o Departamento para os Direitos Sociais (...) continua a registar impõe que estes [Notes:regimes extraordinários] se mantenham vigentes nos próximos meses, garantindo a continuidade das respostas e dos apoios às situações mais prementes, protegendo-se os mais desfavorecidos e/ou vulneráveis", lê-se no texto de Manuel Grilo.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 544 mil mortos e infetou mais de 11,85 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.631 pessoas das 44.859 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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