Coronavírus

Complemento a trabalhadores em lay-off vai ser pago na quinta-feira

(Arquivo)

Garantia foi dada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje que o complemento de estabilização será pago na quinta-feira aos trabalhadores que estiveram em lay-off.

"O Instituto da Segurança Social já fez o processamento do complemento de estabilização e já deu ordem para a transferência que será feita para que seja pago diretamente aos trabalhadores e a informação que eu tenho, de acordo com as ordens de transferência, é de que estará à disposição dos trabalhadores no dia 30, tal como estava previsto", disse a governante no final do Conselho de Ministros.

Cerca de 470 mil pessoa deverão receber

O complemento de estabilização deverá chegar a cerca de 470 mil pessoas, tal como avançou a ministra do Trabalho, no parlamento, no início do mês.

Este complemento dirige-se às pessoas abrangidas quer pelo lay-off simplificado quer pelo lay-off normal (do Código do Trabalho).

Estes trabalhadores terão, assim, direito a receber, na quinta-feira, um complemento de estabilização que varia entre 100 euros e 351 euros e é dirigido a quem tem um salário superior a 635 euros e até 1.270 euros.

Ana Mendes Godinho disse ainda que a portaria relativa ao incentivo à normalização da atividade empresarial "já foi assinada e estará disponível a partir de agosto".

Este incentivo só estará acessível para as empresas que não recorrerem ao regime que sucede ao lay-off a partir de agosto e designado por apoio extarordinário à retoma progressiva, hoje aprovado em Conselho de Ministros.

As candidaturas ao apoio à normalização empresarial serão disponibilizadas pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).

O apoio varia entre um salário mínimo (635 euros) e dois salários mínimos (1.270 euros) por cada trabalhor abrangido pelo lay-off.