A Ordem dos Advogados encontrou indícios de violação grave dos direitos humanos nos lares do Comércio, em Matosinhos, e de Reguengos de Monsaraz, onde ocorreram graves surtos de Covid-19.
Nos relatórios, agora divulgados, a Comissão de Direitos Humanos pede ao Governo uma intervenção urgente para que casos como estes, que provocaram dezenas de mortes, não se repitam.
No caso de Reguengos de Monsaraz, onde o surto provocou 18 mortes, as responsabilidades são atribuídas à gestão do lar, autoridade de saúde e Administração Regional de Saúde do Alentejo.
Para a Ordem dos Advogados, tanto em Reguengos como no lar do Comércio, onde morreram 24 utentes, existiram violações graves dos direitos humanos e dos direitos, liberdades e garantias consagrados na Constituição.