Coronavírus

Em que situações é obrigatório o uso de máscara na via pública?

MÁRIO CRUZ

Depois de vários paises europeus legislarem sobre a utilização obrigatória de máscara nas ruas, chegou a vez de Portugal. Há, no entanto, algumas exceções.

Especial Coronavírus

O Parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os incumpridores.

No debate parlamentar, esta manhã, houve várias vozes criticas da proposta do PSD, por entenderem que não clarifica em que situações é que se estará perante um incumprimento dos cidadãos.

O Bloco de Esquerda e PAN viram chumbada a proposta de que o diploma contemplasse a distribuição gratuita de máscaras. No entanto, os bloquistas conseguiram que, no texto do projeto, as forças de segurança passassem a ter um papel mais virado para a sensibilização e não tanto para a punição.

O único partido a colocar-se taxativamente contra a medida foi o Iniciativa Liberal.

ONDE e quando é obrigatório o uso de máscara

O uso de máscara passa assim a ser obrigatório sempre que não seja possível manter o distanciamento de dois metros recomendado pelas autoridades. Há ainda excepções, por exemplo os menores de 10 anos e a alguns doentes.

Veja aqui alguns exemplos:

Portugal atravessa "momento muito difícil da evolução da pandemia"

A ministra da Saúde diz que se vive “um momento muito difícil da evolução da pandemia em Portugal e na Europa” e que “os próximos dias se anteveem complicados, com elevada pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde”.

Marta Temido revelou que está a ser criado um hospital de campanha em Penafiel para servir os concelhos da região do Vale do Sousa e referiu que o Governo decidiu aceitar a distribuição de testes rápidos à Covid-19 da Cruz Vermelha Portuguesa.