O uso obrigatório de máscara na rua foi aprovado na sexta-feira no Parlamento e terá uma duração prevista de 70 dias.
O diploma prevê algumas exceções à regra: dispensa, por exemplo, menores de 10 anos ou pessoas com condição clínica que não permita a utilização da máscara.
A nova lei só entra em vigor depois da promulgação do Presidente da República, mas nas ruas de Lisboa e do Porto são já muitos os que usam esta proteção.
Quem não respeitar as novas regras, arrisca uma multa com valores entre os 100 e os 500 euros.