Coronavírus

Covid-19. Empresas de eventos culturais não têm acesso à linha de apoio do Governo

Ministério da Cultura esclarece que o apoio se destina apenas a trabalhadores independentes.

Especial Coronavírus

As empresas de aluguer de equipamento para eventos querem ter acesso à linha de apoio criada pelo Governo para os trabalhadores da cultura. Os pedidos submetidos por estas empresas foram recusados.

São invisíveis no palco e sentem que são também invisíveis para a máquina fiscal que não lhes reconhece um papel na cultura. Dizem que o problema está no CAE, o código que enquadra a atividade económica nas Finanças.

Contactado pela SIC, o Ministério da Cultura esclarece que a linha de apoio se destina apenas a trabalhadores independentes e não a empresas. Apenas os sete códigos que cobrem todas as atividades ligadas à cultura são aceites, ficando de fora os que estão registados como “outros prestadores de serviços”, por ser uma categoria indiferenciada.

Para a plataforma cívica “Convergência pela Cultura”, os critérios para aceder a este subsídio são irrealistas. A instituição sublinha ainda que muitos técnicos só abriram empresas por necessidade.

O Governo anunciou uma linha de crédito de 50 milhões de euros para empresas envolvidas em eventos culturais, 20% do valor será a fundo perdido para quem não despedir.

Veja também: