A polícia marítima interrompeu na quinta-feira uma festa num estabelecimento na zona da Costa da Caparica, Almada, na qual participavam cerca de 30 pessoas que não cumpriam as medidas de prevenção e disseminação da covid-19.
Em comunicado, a Autoridade Marítima Nacional (AMN), adianta que durante uma ação de policiamento e fiscalização no âmbito da covid-19 e direcionada aos estabelecimentos de restauração na zona entre a Costa da Caparica e a Fonte da Telha, Almada, o comando local da polícia marítima de Lisboa interrompeu uma festa com cerca de 30 pessoas.
Participantes não utilizam máscara nem mantinham distância
"Para além desta atividade ser proibida, constatou-se que as medidas de prevenção da disseminação do vírus não estavam a ser aplicadas, designadamente a não utilização de máscaras de proteção e o distanciamento social", refere a AMN.
A polícia marítima determinou a suspensão imediata do evento e impôs o distanciamento social entre as pessoas, tendo identificado e autuado o responsável do estabelecimento pelo incumprimento das medidas estabelecidas na última Resolução do Conselho de Ministros, no âmbito da pandemia da doença covid-19.
Proibidos eventos com mais de cinco pessoas
No fim de semana o Governo determinou que Portugal continental vai continuar em situação de calamidade até 15 de novembro e 121 concelhos, localizados sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, vão estar em confinamento parcial.
Uma das medidas determinadas é a proibição para todo o território de Portugal continental de eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar.
Esta sexta-feira o parlamento vai debater e votar o projeto de decreto do Presidente da República que declara o estado de emergência em Portugal entre 9 e 23 de novembro para permitir medidas de contenção da covid-19.
O estado de emergência permitirá ao Governo tomar medidas de combate à pandemia, tais como:
- Proibição de circulação na via pública durante determinados períodos do dia ou determinados dias da semana;
- Interdição das deslocações que não sejam justificadas;
- Utilização de recursos, meios e estabelecimentos de cuidados de saúde integrados nos setores privado, social e cooperativo pelas autoridades de saúde pública;
- Mobilização de trabalhadores de entidades públicas, privadas, do setor social ou cooperativo;
- Imposição da realização de controlos de temperatura corporal, assim como a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2.
MARCELO FALARÁ AOS PORTUGUESES DEPOIS DE PARLAMENTO VOTAR EMERGÊNCIA
O Presidente da República afirmou na quinta-feira que falará na sexta-feira aos portugueses, depois de a Assembleia da República votar uma nova declaração de estado de emergência, dizendo que o tema está, por agora, "nas mãos do parlamento".
À saída do Encontro Nacional de Cuidadores Informais, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a proposta que enviou ao parlamento, pouco antes.
"Amanhã falarei sobre isso, depois de votado pelo parlamento. Hoje está nas mãos do parlamento: [Notes:o Presidente da República] recebeu o parecer do Governo, seguiu para o parlamento, está nas mãos do parlamento, é votado amanhã e eu aguardo para ver que se passa", disse, sem querer acrescentar mais nada.
O chefe de Estado não detalhou a hora a que falará ao país, fazendo-a depender do momento em que o parlamento votará a declaração, entretanto marcada para as 16:00.
