Coronavírus

Estado de emergência. Quais são as exceções nas novas medidas

YOAN VALAT

Deslocações a mercearias e supermercados entre as exceções.

Especial Coronavírus

Deslocações a mercearias, supermercados ou farmácias é uma das exceções na proibição de circulação na via pública nas tardes e noites dos próximos dois fins de semana, nos 121 concelhos de maior risco de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo o decreto que regula a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, que entra em vigor à meia-noite e foi esta noite publicado em Diário da República, são permitidas as "deslocações a mercearias e supermercados e outros estabelecimentos de venda de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais".

Nestes estabelecimentos, lê-se no diploma, "podem também ser adquiridos outros produtos que aí se encontrem disponíveis".

Contudo, as deslocações admitidas, que são detalhadas em 13 alíneas do decreto, devem ser efetuadas "preferencialmente desacompanhadas e devem respeitar as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas".

Também é possível sair à rua para curtos passeios a pé e com animais de companhia, sozinho ou com membros do agregado familiar.

Quem necessite de sair de casa por motivos de saúde ou de força maior pode fazê-lo, desde que devidamente justificados.

Entre outras exceções estão também as saídas para trabalhar. Vai ser preciso declaração da entidade empregadora ou uma declaração própria caso seja trabalhador independente.

Forças de segurança e profissionais de saúde não precisam de justificação.

As novas medidas do estado de emergência

1. Controlo de temperatura corporal

No acesso a:

  • Locais de trabalho
  • Estabelecimentos de ensino
  • Meios de transporte
  • Espaços comerciais, culturais e desportivos

O primeiro-ministro assegura que não está a ser considerado nenhum encerramento das escolas, salientando que o Governo pretende preservar o direito a estudar e a trabalhar, pelo que concentra as medidas mais restritivas ao fim de semana.

2. Testes de diagnóstico

  • Estabelecimentos de saúde
  • Lares
  • Estabelecimentos de ensino
  • Entrada e saída de território continental, por via aérea ou marítima
  • Estabelecimentos prisionais
  • Outros locais, por determinação da DGS

António Costa precisou que uma das medidas é a "possibilidade da realização de testes de diagnóstico no acesso a um conjunto de espaços e ou instituições", nomeadamente testes antigénios, de caráter mais rápido.

3. Utilização de estabelecimentos de saúde dos setores privado e social

4. Mobilização de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreio

  • Trabalhadores em isolamento profilático
  • Trabalhadores de grupos de risco
  • Professores sem componente letiva
  • Militares das Forças Armadas

5. Limitação de circulação na via pública nos 121 concelhos, entre as 23h e as 5h

6. Limitação de circulação na via pública nos 121 concelhos, ao fim-de-semana a partir das 13h até às 5h do dia seguinte

Nos próximos dois fins de semana, o comércio terá de encerrar a partir das 13h e os restaurantes só poderão funcionar em take away e entrega de refeições ao domicílio. No entanto, o serviço de take away só poderá estar disponível até às 13h.

O primeiro-ministro, António Costa, disse que o incumprimento do recolher obrigatório não é "uma questão penal", mas garantiu que os cidadãos que não o cumprirem serão conduzidos pelas autoridades às suas residências.

  • Não estou de acordo

    Opinião

    Não estou de acordo com métodos medievais para enfrentar uma pandemia. Se os vírus evoluíram, a organização da sociedade também deveria ter evoluído o suficiente para os combater de outra forma. O recolher obrigatório é próprio dos tempos obscuros e das sociedades não democráticas. Proibir as pessoas de circular na rua asfixia a economia e não elimina a pandemia.

    José Gomes Ferreira