Coronavírus

Covid-19. Conselho de Ministros já está reunido para definir novas medidas

Rafael Marchante

Reunião foi antecipada.

Especial Coronavírus

O Conselho de Ministros já está reunido para debater as novas medidas de combate à pandemia da covid-19. A reunião estava inicialmente agendada para sábado, mas acabou por ser antecipada para esta tarde.

O encontro deste sábado mantém-se e só depois serão anunciadas as novas restrições para o novo estado de emergência que entra em vigor na próxima terça-feira.

O primeiro-ministro deverá ainda revelar quais são os concelhos mais afetados e que terão ou continuarão com medidas mais específicas.

MARCELO PREVÊ SUCESSIVAS RENOVAÇÕES DO ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA "ESMAGAR A CURVA"

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira, no final de uma reunião sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.

O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 2 de maio.

DIPLOMA DO PR PERMITE CONFINAMENTO COMPULSIVO E ENCERRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS

O projeto de decreto presidencial volta a permitir o confinamento compulsivo de pessoas infetadas ou em vigilância ativa, assim como o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços e empresas.

De acordo com o diploma, fica parcialmente suspenso o exercício dos direitos à liberdade e de deslocação, permitindo-se, "na medida do estritamente necessário e de forma proporcional, o confinamento compulsivo em estabelecimento de saúde, no domicílio ou, não sendo aí possível, noutro local definido pelas autoridades competentes, de pessoas portadoras do vírus SARS-CoV-2, ou em vigilância ativa".

O projeto de decreto do Presidente da República limita também o exercício da iniciativa privada, social e cooperativa, estabelecendo que "pode ser determinado pelas autoridades públicas competentes o encerramento total ou parcial de estabelecimentos, serviços, empresas ou meios de produção e impostas alterações ao respetivo regime ou horário de funcionamento".

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