Coronavírus

Novo estado de emergência entra em vigor à meia-noite

O novo Estado de Emergência entra em vigor à meia-noite. Portugal vai passar a estar dividido em 4 grupos, consoante o nível de risco de contágio.

Especial Coronavírus

A nível nacional o uso de máscara passa a ser obrigatório nos locais de trabalho.

As aulas vão estar suspensas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro.

Nestas vésperas de feriado há tolerância de ponto para a função pública e o governo apela ao setor privado para dispensar os trabalhadores.

A circulação entre concelhos está proibida em todo o continente: entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro e entre as 23h de 4 de dezembro e as 5h de 9 de dezembro

Algumas das exceções a esta medida são as deslocações em trabalho, por motivos de saúde, para estabelecimentos escolares, centros de dia e para cumprir as obrigações da guarda partilhada dos filhos.

Ao contrário do que aconteceu no último fim de semana de outubro e dia de todos os santos, é proibido sair do concelho para assistir a espetáculos culturais.

Os municípios do continente vão estar divididos em 4 grupos, consoante o nível de risco de contágio.

Em todos os concelhos com pelo menos 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias os espaços comerciais têm de continuar a fechar às 22h, ou às 22h30, no caso dos restaurantes e estabelecimentos culturais.

Há ainda um reforço da fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório.

O recolher obrigatório continua entre as 23h e as 5h, nos sete dias da semana nos concelhos com risco elevado.

Para os municípios com risco muito elevado ou extremamente elevado, acima dos 480 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, as restrições são mais apertadas.

Ao fim de semana, o recolher obrigatório começa mais cedo, às 13h. À mesma hora, têm de fechar os estabelecimentos comerciais, tal como nos feriados de 1 e 8 de dezembro.

Nas vésperas destes feriados, os estabelecimentos comerciais têm de fechar às 15h.

As exceções são os espaços de venda de produtos alimentares e de saúde até 200 metros quadrados com porta para a rua.

Os postos de abastecimento de combustíveis podem manter-se abertos.

Quanto aos restaurantes, nestes dias apenas podem funcionar depois da hora de fecho ao público para entregas ao domicílio ou para take-away.

A reavaliação dos concelhos que integram os 4 níveis de risco será feita a cada 15 dias.
O novo estado de emergência termina à meia-noite de dia 8 de dezembro.