Coronavírus

Novo confinamento deverá durar um mês. Governo admite suspender aulas presenciais no 3.º ciclo e secundário

JOSÉ SENA GOULÃO

Governo anuncia amanhã as novas medidas, que entram em vigor na quinta-feira.

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O primeiro-ministro revelou esta terça-feira que há um "consenso muito generalizado perante o que são os números verificados" (da pandemia) e que as novas medidas serão pensadas no "horizonte de um mês", com um "perfil semelhante" às de março e abril.

Esta posição foi assumida por António Costa no final de mais uma reunião destinada a analisar a evolução da situação epidemiológica em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, na qual o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participou por videoconferência.

MEDIDAS COM "HORIZONTE DE UM MÊS"

O primeiro-ministro declarou que a reunião com os epidemiologistas permitiu concluir que "houve um grande consenso" sobre a trajetória de crescimento de novos casos de infeção do novo coronavírus e que "as medidas devem ter um horizonte de um mês".

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"Estamos perante uma dinâmica de fortíssimo crescimento de novos casos que é necessário travar", salientou António Costa, já depois de ter definido a reunião com os epidemiologistas, que durou cerca de quatro horas, "como muito viva e interessante".

"Perante a tendência que é manifesta de crescimento da pandemia, é essencial adotarmos medidas. Essas medidas devem ter um horizonte de um mês e com um perfil muito semelhante àquele que adotámos logo no início da pandemia, ou seja, no período de março e abril", frisou o líder do Executivo.

ALUNOS COM MENOS DE 12 ANOS COM AULAS PRESENCIAIS

Durante a reunião, segundo o primeiro-ministro houve "um grande tema de divergência entre os diferentes especialistas e que se relacionou com o funcionamento das escolas, o que exigirá agora a devida ponderação por parte do Presidente da República, do Parlamento e do Governo".

"Mas também requer o diálogo com outras instituições, como a Confederação Nacional de Associações de Pais, a Associação dos Diretores Escolares, entre outras. Está obviamente fora de causa interromper a atividades de avaliação que se encontram em curso no Ensino Superior", começou por salientar António Costa.

De acordo com o primeiro-ministro, na reunião, "todos os especialistas foram convergentes de que, até aos 12 anos, nada justifica o encerramento das escolas, mas a dúvida está na faixa intermédia. Aí, as divergências entre os próprios especialistas foram muito grandes".

"Naturalmente, a ponderação política terá de ter em conta também outros fatores e igualmente outros atores", disse.

"Apesar de existir esta divergência, foi consensual para a generalidade dos cientistas que a escola em si não é um foco de infeção ou de perturbação", frisou o líder do Executivo.

Ou seja, no limite, segundo António Costa, "as escolas podem representar um fator de movimentação de pessoas".

"E, dessa movimentação, resulta naturalmente um maior risco de transmissão. Portanto, as divergências não têm a ver com o funcionamento da escola em si, mas relacionam-se com a ideia de que a escola é mais um fator de acréscimo de movimentação. É esse o fator de desacordo", justificou o primeiro-ministro.

ALIGEIRAMENTO DE MEDIDAS CASO OS NÚMEROS DIMINUAM

No que toca às novas medidas, o primeiro-ministro explicou que as mais restritivas deverão vigorar durante um mês e serão anunciadas o mais rapidamente possível.

"Se as coisas correrem bem, pode ser que na segunda quinzena seja aligeirado mas, caso contrário, teremos de adotar medidas ainda mais rigorosas", avisou Costa.

António Costa explicou que procura tomar medidas tendo em conta a realidade e sabe que no Natal houve menos testes. Assim, o primeiro-ministro justifica um confinamento geral de um mês com o facto de que as medidas demoram duas a três semanas a produzir efeitos.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro considerou que se revelaram insuficientes as medidas de confinamento ao fim de semana até agora adotadas, mas que "permitiram controlar a segunda vaga".

"Neste momento, temos de ir mais além", acrescentou o primeiro-ministro.

JOSÉ SENA GOULÃO

"Fechar as escolas é fechar as portas à aprendizagem, principalmente aos que menos têm"

O ministro da Educação defendeu esta terça-feira que é fundamental manter as escolas em funcionamento, para atenuar as desigualdades que a pandemia veio expor e agravar.

"Manter as escolas abertas é importante por todos os indicadores educativos e sociais que nos dizem que fechar as escolas, mesmo com todas as provas que as comunidades educativas deram no anterior confinamento, é fechar as portas à aprendizagem principalmente aos que menos têm", afirmou Tiago Brandão Rodrigues.

PS apoia confinamento e admite atrasos na distribuição de computadores nas escolas

O PS defendeu medidas "mais restritivas de confinamento" para responder à pandemia de covid-19, face à subida do número de contágios, e relativizou o atraso na distribuição de computadores nas escolas.

"Não há dúvidas da necessidade de se adotarem medidas mais restritivas de confinamento", depois da subida dos números de infetados com o novo coronavirus e de mortos em Portugal nas últimas semanas.

José Luís Carneiro destacou que não há consenso, entre os especialistas, quanto à necessidade de interromper as aulas presenciais nas escolas e defendeu que todos os fatores "têm que ser muito ponderados para garantir o equilíbrio para uma boa decisão" da parte do Governo.

Questionado sobre o atraso na distribuição de computadores e material informático para ajudar nas aulas à distância, o dirigente do PS disse que já foram distribuídos 100 mil equipamentos pelas escolas e explicou o atraso com "o mercado", que "não tem conseguido dar resposta suficiente à procura".

O dirigente e deputado socialista considerou ainda serem necessárias medidas de apoio às pessoas e à economia, face a um novo confinamento geral, que deverá ser anunciado na quarta-feira, a par da renovação do estado de emergência.

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PSD diz que pandemia não se pode continuar a combater com "receitas de 2020"

O PSD considerou que o Governo não pode continuar a responder e a combater a pandemia da covid-19 com as "receitas de 2020", afirmando que a atual situação epidemiológica está descontrolada.

"Portugal vive o pior momento de resposta à pandemia desde que ocorreram os primeiros casos em março de 2020. É fundamental perceberem que não podemos continuar a combater uma pandemia em 2021 com as receitas de 2020", disse o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite.

No final da reunião, o social-democrata afirmou em declarações aos jornalistas que a situação epidemiológica atual é "verdadeiramente dramática" e que as próximas semanas vão exigir "um esforço gigantesco por parte de todos".

Compreendendo a necessidade de um novo confinamento, Ricardo Baptista Leite sublinhou, no entanto, que este é o resultado de erros que o executivo cometeu no ano passado.

"Falhou-se na preparação do inverno e no aliviar das medidas do Natal, mas temos de estar focados nas soluções e o PSD estará do lado das soluções, procurando apoiar o estado de emergência que vai ser apresentado na Assembleia da República", disse, apelando "que se faça mais".

Esse mais, prosseguiu, implica uma mudança de estratégia, que não pode passar por sucessivos confinamentos e desconfinamentos.

"Se não mudarmos de estratégia rapidamente, depois deste confinamento, ao levantar as medidas restritivas, voltamos a ter um risco do aumento de casos", alertou.

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BE recusa que políticos passem "à frente" na vacinação

O Bloco de Esquerda defendeu hoje que os detentores de altos cargos políticos, como o Presidente da República ou o primeiro-ministro, devem ser vacinados segundo dos critérios definidos e recusou que passem "à frente" da restante população.

"As figuras de Estado, os líderes políticos, os altos cargos do Estado, na nossa opinião devem ser vacinados segundo os critérios demográficos e de saúde que foram definidos para qualquer pessoa, para a população em geral", afirmou o deputado Moisés Ferreira.

O bloquista lembrou que os critérios definidos para a vacinação em Portugal têm em conta a idade das pessoas e o facto de padecerem de outras doenças.

"Eu creio que detentores de cargos políticos, como pessoas que são, como parte integrante da população mas não indiferenciada das outras, devem ter o mesmo acesso a essa vacinação, ou seja, não passar à frente da restante população e cumprir os critérios definidos para a restante população", defendeu.

No final da reunião com epidemiologistas, Moisés Ferreira afirmou que Portugal regista uma "disseminação comunitária" do novo coronavírus "de norte a sul, com uma alta incidência e alta transmissão".

Esta evolução da pandemia, alertou, "torna a situação insuportável para qualquer serviço de saúde", que conta com "recursos finitos e limitados".

Assim, um "confinamento urgente é a resposta" para conter a pandemia e "para preservar" o Serviço Nacional de Saúde, salientou Moisés Ferreira.

O deputado do BE reiterou que, se for decretado um novo confinamento, o Governo terá de preparar também medidas de apoio ao emprego, às famílias e às empresas, e defendeu que "quando for preciso" serviços como a eletricidade ou o gás "sejam suportados pelo Estado".

Moisés Ferreira defendeu ainda que a requisição de meios de saúde privados "é hoje mais urgente do que nunca", e "já deveria ter avançado há muito tempo".

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PCP vai voltar a votar contra renovação do estado de emergência

O PCP vai voltar a votar contra a renovação do estado de emergência para dar resposta à pandemia de covid-19 e pediu mais medidas de emergência, e não apenas "medidas restritivas", anunciou Jerónimo de Sousa.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião para analisar a evolução da situação epidemiológica em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, o secretário-geral dos comunistas, Jerónimo de Sousa, afirmou que a situação não se resolve "com o confinamento absoluto".

Para o líder do PCP, "são necessárias medidas de emergência", de carácter social e económico, de apoio aos trabalhadores e aos micro, pequenos e médios empresários,

Além disso, afirmou, o Governo deve evitar adotar "exclusivamente" medidas restritivas.

Questionado sobre o sentido de voto sobre o estado de emergência, Jerónimo de Sousa afirmou que o PCP mantém o voto contra e foi isso que comunicou ao Governo e vai informar o Presidente da República quando hoje for ouvido sobre esse tema, por telefone, por Marcelo Rebelo de Sousa, em que testou positivo ao covid-19.

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PEV admite confinamento, mas quer medidas de apoio social e económico

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) admitiu hoje um novo confinamento para travar a pandemia de covid-19, mas defendeu medidas de apoio social e económico e também um reforço no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Face ao aumento dos números de mortos e de infetados das últimas semanas, "o confinamento é necessário", admitiu a deputada do PEV Mariana Silva.

"Além das medidas restritivas, são necessárias medidas de apoio, como fizemos ver ao primeiro-ministro no sábado", disse a deputada, exemplificando com a ajuda às famílias com as contas de eletricidade.

Mariana Silva disse esperar que o Governo "assuma este apoio à economia familiar".

Duas áreas que devem merecer especial atenção do executivo, descreveu, são a saúde e os serviços públicos, face ao agravamento da epidemia em Portugal e à pressão sobre o SNS.

Sobre as aulas presenciais, a deputada dos Verdes mostrou-se contrária à sua suspensão e defendeu que seria aconselhável uma redução do número de alunos por turma.

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PAN viabiliza estado de emergência para dar resposta a "tsunami sanitário"

O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai viabilizar a renovação do estado de emergência alegando que os dados mostram que o país está perante um "tsunami sanitário", e propõe que os profissionais das escolas sejam testados e vacinados.

A líder parlamentar do PAN afirmou que "os dados são bastante claros" e o país está "perante aquilo que é um 'tsunami' sanitário".

Inês Sousa Real alertou que este aumento dos novos contágios pode "atingir" o país "de uma forma muito expressiva", por exemplo no que toca à resposta do Serviço Nacional de Saúde, e apelou aos portugueses que continuem a ter as precauções que tiveram até agora, como o uso de máscara e o distanciamento social.

O PAN vai viabilizar uma nova renovação do estado de emergência, mas a líder parlamentar não se comprometeu com a alteração do sentido de voto de abstenção para voto favorável até conhecer o decreto do Presidente da República.

A líder parlamentar pediu que, nesta fase, haja "um planeamento mais adequado" e que não sejam cometidos "os mesmos erros", advogando que sai "mais caro um confinamento geral" do que reforçar a testagem e isolar quem estiver infetado com o novo coronavírus.

"O desconfinamento é tão ou mais importante do que o momento do confinamento, porque o país oscilar entre vários níveis de confinamento, entre momentos, como foi o caso do verão, em que há uma maior liberdade de circulação e de mobilidade, não passa uma mensagem coerente para o momento que estamos a enfrentar e não se tona percetível as medidas que têm continuadamente que ser adotadas" até a crise pandémica passar, salientou também.

No que toca às escolas, que deverão manter-se abertas durante o confinamento, a deputada do PAN defendeu que os professores e auxiliares devem ser "testados e vacinados".

"O plano de vacinação tem de se ajustar aquela que é a realidade de não existir um confinamento total", salientou, propondo também que os professores que fazem parte de um grupo de risco possam lecionar à distância.

A deputada alertou também que o confinamento que será decretado pelo Governo deve ser acompanhado de outras medidas sociais e económicas, para contrariar "os impactos do ponto de vista económico", em especial nas pequenas e médias empresas, bem como "as desigualdades sociais que tendem a agudizar-se".

O PAN pede "apoios diretos", a desburocratização dos "mecanismos de acesso seja ao 'lay-off', seja às linhas de empréstimo e de financiamento que estão programadas para este efeito" e "que não se esqueça o setor terciário, as associações que estão na primeira linha a apoiar".

Inês Sousa Real criticou ainda o Governo, alegando que "houve um trabalho de casa que não foi feito" durante o verão ao nível da formação dos profissionais de saúde "para poderem ajudar nesta sobrecarga" do Serviço Nacional de Saúde (SNS), quer no que toca a acelerar "os concursos que estão em curso para reforçar o SNS", passando também por uma "articulação com o [setor] privado".

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CDS-PP vai votar a favor da renovação do estado de emergência

O CDS-PP vai votar a favor da renovação do estado de emergência, alterando o sentido de voto em relação às renovações anteriores, em que se absteve, anunciou hoje o presidente do partido.

Francisco Rodrigues dos Santos justificou a intenção de votar favoravelmente a renovação do estado de emergência com a gravidade da atual situação epidemiológica, referindo que o confinamento é a única opção.

"Está em causa um novo confinamento porque foi aqui anunciado que era a única solução viável e útil para conseguirmos salvar vidas. E o CDS, querendo salvar vidas e sabendo qual é o plano que vai ser executado daqui para a frente, só tem uma opção, que é votar favoravelmente o estado de emergência", disse.

Assim, o CDS-PP muda a sua posição relativamente às anteriores renovações do estado de emergência, em que o partido, apesar de compreender a sua necessidade, recusou aprovar medidas que desconhecia, e absteve-se.

Apesar de, desta vez, se colocar do lado do Governo, que tem contado apenas com o apoio do PS e do PSD, Francisco Rodrigues dos Santos não deixou de criticar o executivo, responsabilizando-o pelo agravamento da pandemia.

"Isto acontece não só por todas as vicissitudes da pandemia, mas pela resposta errática, mau planeamento e incapacidade de previsão com que o Governo tem gerido esta crise", criticou Francisco Rodrigues dos Santos.

Sobre a Saúde, o presidente e deputado do CDS-PP recordou que "em tempo útil" alertou o executivo para o risco de concentrar a resposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS), voltando agora a apontar um "preconceito ideológico na abordagem à pandemia".

Referindo o aumento da mortalidade registado em 2020, a falta de camas nas unidades de cuidados intensivos e o adiamento de consultas, exames e cirurgias, Francisco Rodrigues dos Santos diagnosticou a rutura do SNS e atribuiu responsabilidades.

"Existe uma responsabilidade política clara aqui da parte do Governo, que podia ter impedido mortes e abrir o sistema de saúde a toda a capacidade instalada", disse.

Por outro lado, o centrista considerou que Portugal não está a realizar testes suficientes e que as autoridades de saúde estão a demorar demasiado tempo a identificar as cadeias de transmissão, defendendo o reforço de meios humanos, e questionou também o plano de vacinação.

Para Francisco Rodrigues dos Santos, não é compreensível que não tenham sido incluídos na primeira fase do plano de vacinação todos os idosos e questionado sobre a hipótese de vacinar representantes políticos, disse que cedia a sua vacina a esses idosos que deveriam ser prioritários.

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Chega apoia medidas que sejam favoráveis à saúde e à economia

O vice-presidente do Chega disse que o partido apoia todas as medidas que sejam favoráveis à saúde e à economia, sem adiantar o sentido de voto face à renovação do estado de emergência.

"O Chega estará de acordo com todas as medidas que em primeiro lugar tenham como objetivo assegurar a saúde dos portugueses, mas em segundo lugar assegurar que a parte económica também é salvaguarda", disse Nuno Afonso.

Nuno Afonso não precisou se o partido votará a favor do novo estado de emergência, que será discutido e provavelmente aprovado na quarta-feira na Assembleia da República, e do qual deverá resultar um novo confinamento.

Por outro lado, o vice-presidente do Chega criticou a resposta do Governo à crise pandémica, considerando que o executivo desperdiçou a oportunidade para se preparar para uma previsível escalada da situação epidemiológica.

"Há um ano fomos de facto apanhados de surpresa, mas entretanto já passou quase um ano e continuamos praticamente à deriva. Tivemos os meses de verão para o Governo tomar alguma atitude, sabíamos que viria uma segunda vaga, e o Governo foi de férias", lamentou.

Nuno Afonso acusou ainda o Governo de "cegueira ideológica", referindo a sobrecarga dos hospitais, e, por outro lado, aproveitou para apelar aos portugueses para que tenham responsabilidade e respeito pelas regras.

O vice-presidente do Chega substituiu na reunião André Ventura, que estava em isolamento profilático depois de o Presidente da República ter testado positivo para o novo coronavírus na segunda-feira à noite.

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IL vai esperar por decreto para decidir voto sobre estado de emergência

O deputado único da Iniciativa Liberal afirmou que vai esperar pelo decreto do Presidente da República para decidir o sentido de voto quanto à renovação do estado de emergência.

"Esta evolução da situação altera as condições e as alternativas que existem, dada a exaustão, dado o limite a que chegámos a nível de tratamento hospitalar", disse aos jornalistas João Cotrim Figueiredo.

A Iniciativa Liberal (IL) absteve-se na primeira votação para a declaração do estado de emergência e tem votado contra desde então.

Ressalvando que não é conhecido ainda o novo decreto do Presidente da República, o líder da IL disse que vai aguardar "para ver exatamente os termos em que esse decreto vai ser emitido".

Mas avisa que se mantêm "os três grandes motivos pelos quais a Iniciativa Liberal sempre votou contra o estado de emergência, que são uma recusa da leviandade em limitar direitos e liberdades das pessoas, uma recusa de passar cheques em branco ao Governo com poderes excessivos que nunca são utilizados, e uma recusa de sancionar a falta de justificação e de dados científicos com que as várias medidas têm sido tomadas".

"Vamos ver exatamente como é que o estado de emergência vai ser decretado para saber se há alguma novidade desse ponto de vista, porque há do ponto de vista da realidade sanitária, inegavelmente", salientou o dirigente.

João Cotrim Figueiredo pediu também hoje ao Governo que "seja claro nas medidas que quer adotar e que seja igualmente claro, coisa que não foi no passado, nas compensações que vai dar àqueles profissionais, àqueles trabalhadores e àquelas empresas cuja atividade possa ter que vir a ter que ser encerrada".

Na sua ótica, as reuniões do Infarmed "demonstraram a incapacidade deste Governo de lidar com esta crise" e a de hoje "foi mais uma vez uma série de atestados à incapacidade do Governo", como por exemplo, no que toca à "incapacidade de prever".

"E traz-nos esta situação absolutamente dramática de estarmos no limite da capacidade hospitalar, estarmos no limite da capacidade de rastreio, estarmos no limite de capacidade e até de exaustão de boa parte dos profissionais de saúde, e termos de tomar medidas de contenção sem as quais o país não poderá sobreviver", com "um enorme custo económico e social a tantos e tantos portugueses", lamentou.

Segundo Cotrim Figueiredo, o aumento do número de casos registado nos últimos dias surpreendeu o Governo", que antecipava que, nesta altura, as novas infeções "tivessem à volta de 7.00, 7.500" diariamente".

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Num vídeo enviado à agência Lusa já depois da conversa telefónica que manteve com Marcelo Rebelo de Sousa, o líder liberal, João Cotrim Figueiredo, explicou que teve "ocasião de relembrar ao Presidente da República os motivos pelos quais a Iniciativa Liberal desde o princípio tem votado contra o estado de emergência".

Apesar de se manterem a mesmas razões -- a "leviandade com que direitos e liberdades dos portugueses têm sido limitados" ou "um autêntico cheque em branco que tem sido passado ao Governo, com poderes excessivos" -- Cotrim Figueiredo afirmou ser "forçoso reconhecer que a atual situação pandémica não é a mesma de há 10 meses".

"Qualquer erro de cálculo, de estimativa pode redundar em sofrimento e perdas de vida dos portugueses. Consideramos que a situação é suficientemente diferente para termos de olhar, com rigor, para a redação definitiva do decreto que chegará mais logo, para podermos ver qual é a posição, o sentido de voto da IL", reiterou.

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