Coronavírus

Cultura com apoio de 42M€. Todos os trabalhadores do setor vão receber 438,81€

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, durante a conferência de imprensa onde apresentaram as medidas de apoio à economia e ao setor da cultura para mitigar os efeitos económicos do confinamento, Lisboa

ANTÓNIO COTRIM

A ministra da Cultura anunciou as medidas de apoio a setor, de forma a fazer face ao impacto provocado pela pandemia de covid-19 e pelo novo confinamento geral.

Especial Coronavírus

O Governo criou um programa de apoio ao setor da Cultura, com uma dotação global de 42 milhões de euros, numa primeira fase, que dará um apoio "universal, não concursal e a fundo perdido", anunciou esta quinta-feira a ministra Graça Fonseca.

Programa Garantir a Cultura

De acordo com a ministra, o programa Garantir a Cultura tem "dois grandes objetivos".

O primeiro passa por "apoiar entidades que explorem salas de espetáculos ao vivo e de cinema independente, e a produtores, promotores e agentes de espetáculos artísticos, com o compromisso de programação, que pode ser feita em contextos físicos ou digitais".

O segundo é dar "apoio a pessoas singulares e entidades de todos os setores artísticos, para programação cultural, que pode abranger apresentações fisícas ou digitais, e respetiva remuneração do trabalho artístico e técnico, que considere as restrições na atividade das áreas artísticas e culturais decorrentes do contexto do surto epidemiológico".

Todos os trabalhadores do setor vão receber 438,81€

O Garantir a Cultura, "no valor global de 42 milhões de euros", numa primeira fase, é a "materialização do programa criado pela lei do Orçamento do Estado 2021 de apoio ao trabalho artístico", afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, na conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio do Governo aos setores mais afetados pelas restrições impostas pelo combate à pandemia da covid-19, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

Graça Fonseca sublinhou tratar-se de um "apoio universal, não concursal e a fundo perdido", que tem como destinatários: entidades coletivas (todas as empresas, salas de espetáculos, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes, mas também pessoas singulares, como artistas, técnicos e autores).

Quer isto dizer que todos os que tenham como código de atividade económica no IRS um código no setor da cultura receberão 438,81 euros.


Apoios para museus, bibliotecas, música portuguesa e cinema

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, a ministra da Cultura anunciou ainda apoios para os museus, bibliotecas, música portuguesa e cinema.

No âmbito do cinema, o Estado apoiará com mais 1,4 milhões de euros. No setor da música, vai aumentar a quota da música portuguesa nas rádios, de 25 para 30%.

O Governo vai apoiar os museus com 600 mil euros. Para as editoras e livrarias estão destinados 600 mil euros e para os autores 270 mil euros.

DGArtes sem concursos em 2021 e mais de 43 M€ de apoios até 2022

Os concursos da Direção-Geral das Artes não irão abrir em 2021, "em função da excecionalidade do ano", estando no entanto garantido o apoio aos projetos artísticos.

"2021, em função da excecionalidade do ano, não é ano para concursos", afirmou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, salientando que o Governo irá "apoiar entidades artísticas através da DGArtes, embora sem a realização de concursos este ano, adiando o ciclo de concursos para 2022.

Entre as várias "medidas urgentes" anunciadas conta-se "a atribuição de apoio às 75 entidades elegíveis, não apoiadas, do concurso 2020-2021", de apoio sustentado, uma medida com um impacto de 12 milhões de euros, nos dois anos.

Esta é uma parcela dos cerca de 43,4 milhões previstos, de financiamentos da DGArtes, até 2022, conjugando as entidades abrangidas nas áreas dos apoios sustentados e de apoio a projetos.

No mesmo período, haverá um complemento de apoio de um milhão de euros às 12 entidades parcialmente apoiadas no concurso de apoio sustentado 2020-2021.

Nesta área, será também renovado o apoio às 186 entidades, já apoiadas nos concursos bienal e quadrienal, em 2022, num total previsto de 22 milhões de euros.

Estão ainda reservados, para este ano, 8,4 milhões de euros, para as 368 estruturas artísticas não financiadas no concurso de 2020, no âmbito de apoio a projetos.

Sindicato considera "positivo" programa de apoio à Cultura

O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) considerou positivo o programa de apoio ao setor.

"Temos agora de analisar o programa (...). No entanto, à primeira vista, parece-nos positivo, até porque corresponde a algumas das reivindicações que temos feito", disse à agência Lusa o coordenador do sindicato Rui Galveias.

"A força de ir para a rua ou a possibilidade de o fazer e as chamadas de atenção que os profissionais da cultura têm feito acabaram por dar alguns frutos", frisou Rui Galveias.

Rui Galveias acrescentou que o Cena-STE continua "muito preocupado" com as estruturas que não foram consideradas elegíveis, já que não sabe como vão poder beneficiar de apoios, assim como com os trabalhadores independentes do setor da Cultura, muitos dos quais não têm o CAE (Código de Atividade Económica) correto, um problema que se arrasta há anos e que "há que resolver".

Trata-se de um problema que atinge os Ministérios da Economia e o da Solidariedade Social, mas para o qual há que dar solução, defendeu.

CONSULTE ABAIXO O DOCUMENTO COM TODAS AS MEDIDAS DE APOIO À CULTURA

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