A Ordem dos Médicos decidiu suspender por seis meses Margarida Gomes de Oliveira, uma das fundadoras do movimento negacionista “Médicos pela Verdade”. A anestesiologista está acusada de manifestar posições que colocam em risco a saúde pública.
O advogado diz que se trata apenas de uma acusação, não de uma condenação, e avisa que na contestação vai chamar o bastonário como testemunha.
O que está em causa
Nos últimos meses, Margarida Gomes de Oliveira foi um dos principais rostos do movimento que contesta a evidência científica na qual se baseiam as regras sanitárias aplicadas para conter a pandemia.
A anestesiologista participou em manifestações contra o uso generalizado de máscara, foi acusada de ensinar truques a possíveis infetados para testarem negativo e afirmou, diversas vezes, que os números de infeções divulgados diariamente pela DGS são falsos positivos.
Agora, o conselho disciplinar da região Sul da Ordem dos Médicos acusa a anestesiologista de fazer afirmações que põe em causa e saúde pública e decidiu suspendê-la por seis meses, uma decisão que não entra em vigor já que Margarida Gomes de Oliveira pode recorrer.
Fonte oficial da Ordem dos Médicos sublinha que esta decisão inclui ainda a publicidade da suspensão, isto é, que seja tornada pública.
Advogado diz que se trata apenas de uma acusação e quer chamar o bastonário
Contactado pela SIC, o advogado da médica, que já foi notificada, diz que se trata de uma acusação e não de uma condenação, que irá contestar. José Manuel Castro quer chamar o bastonário para que a ordem se retrate por ter divulgado uma acusação como condenação. Defende o advogado que tal atitude influencia o processo.
Diferentes fontes da Ordem dos Médicos confirmaram à SIC a decisão de suspensão.
Quando há uma queixa, o conselho disciplinar ouve o clínico, é instruído um processo e o relator faz uma proposta que será discutida e decidida em reunião de conselho. O processo ou é arquivado ou é feito um despacho de acusação, com pena, que entra em vigor depois de esgotados os recursos. Foi o que se passou a anestesiologista.
A suspensão é a segunda pena mais grave aplicada pela Ordem dos Médicos. Na ordem, decorrem mais processos contra outros membros do movimento “Médicos pela Verdade”.