Coronavírus

Covid-19: Associações pedem medidas indispensáveis ao bem-estar das famílias

Carol Yepes

Entidades dizem estar preocupadas com o impacto que as medidas de encerramento das escolas e do teletrabalho obrigatório que decorrem do estado de emergência têm tido para as famílias com filhos.

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Várias entidades de apoio à família, deficiência e de solidariedade social estão preocupadas com impacto do encerramento das escolas e o teletrabalho e pedem a apreciação de medidas indispensáveis à conciliação entre a vida profissional e familiar.

Em comunicado, as várias entidades, entre as quais a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, adiantam ter solicitado uma audiência urgente ao Presidente da República, a todos os grupos parlamentares, ao primeiro-ministro e outros membros dos órgãos de soberania "para reportar casos graves e propor soluções concretas em relação à situação precária e perigosa a que o confinamento atual obriga" devido à pandemia de covid-19.

Aquelas entidades dizem estar preocupadas com o impacto que as medidas de encerramento das escolas e do teletrabalho obrigatório que decorrem do estado de emergência têm tido para as famílias com filhos.

O pedido de audiência é feito pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, Associação Portuguesa de Síndrome de Asperger, Associação para a Promoção da Segurança Infantil, Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, F.C.R.L, Instituto Apoio à Criança e NOVAMENTE -- Associação de Apoio aos Traumatizados Crânio-Encefálicos e suas Famílias.

No pedido de audiência, as entidades destacam que há milhares de famílias em rutura financeira, física e psíquica, sem capacidade para fazer face à situação que são obrigadas a viver.

Nesse sentido, pedem urgência no alargamento do apoio extraordinário à família para um dos pais ou cuidador informal que está a exercer teletrabalho, nomeadamente, famílias com vários filhos com idade inferior a 12 anos, uma situação agravada quando há filhos com deficiência ou quando se é cuidador informal de pessoa que exige cuidados constantes.

Aquelas entidades propõem a equiparação dos regimes da segurança social aos outros sistemas para efeitos de justificação de faltas e apoios correspondentes e o alargamento excecional da licença parental até um ano para as crianças nascidas após a entrada em vigor do presente estado de emergência.

Propõem igualmente a atribuição de compensação financeira no regime de 'lay-off' para pais com dependentes a cargo (majorações nos valores mínimo e máximo do valor atribuído em virtude do 'lay-off') e agilizar os procedimentos de regularização das crianças filhas de emigrantes as quais estão impedidas de aceder aos apoios legais até à conclusão dos respetivos procedimentos.

Solucionar a situação dos colaboradores que estão com salários em atraso e/ou em empresas impedidas de aceder ao 'lay-off' e agilizar os procedimentos de isolamento profilático sempre que existam dependentes são outras das propostas.

As entidades pedem também respostas diversificadas de acesso aos meios tecnológicos da escola online, para famílias fora da atribuição gratuita: empréstimo, acordos para redução de preços (comparticipações), dedução no IRS, etc.

Pedem ainda uma resposta em escola de acolhimento semelhante à fornecida para os trabalhadores em serviços essenciais quando a função dos pais tem horário fixo e exige atenção permanente ou quando o cuidado às crianças está dependente apenas de um cuidador cujo rendimento fique abaixo de um salário mínimo per capita.