O Presidente da República e o Governo chamaram os partidos para reuniões, onde foi discutida a hipótese de uma nova lei que permita aplicar medidas mais restritivas sem precisar recorrer ao estado de emergência.
Do que ouviu ouviu do Presidente, Rui Rio ficou com a ideia que é preciso prudência na hora de decidir se as creches podem abrir na próxima semana. Rui Rio alertou para a subida do chamado R - risco de transmissibilidade - e diz que se chegar ao valor de 1 não há condições para abrir as creches antes da Páscoa.
Os partidos pediram ao Executivo simplificação e clareza na hora de apresentar o plano de desconfinamento.
Nova lei para evitar estado do emergência
Prestes a chegar ao 13.º estado de emergência, sabe-se que Governo está a trabalhar num novo quadro legal que poderá vir a ser uma lei de emergência sanitária.
Na prática, a nova legislação vai dar agilidade ao Executivo para aplicar medidas mais restritivas se a situação pandémica piorar sem precisar de recorrer ao estado de emergência. O Governo pediu um anteprojeto à Provedora de Justiça.
A ideia foi apresentada nas reuniões com os partidos e o PSD já se mostrou disponível para fazer parte da solução.
A SIC sabe que Belém vê com bons olhos esta ideia, que permite enquadrar o desconfinamento, que poderá ser longo, até que o país atinja a imunidade de grupo.