A Comissão Europeia apresentou hoje a proposta de criação de um "certificado verde digital". Trata-se de uma espécie de passaporte de vacinação europeu que procura evitar quarentenas e facilitar as viagens dentro da União Europeia.
A proposta de um certificado sanitário europeu foi hoje apresentada em Bruxelas. O objetivo da Comissão é claro: retomar as viagens em altura de pandemia e salvar a próxima temporada turística.
Trata-se de um documento gratuito - em papel ou em formato eletrónico. Contem um código de barras, indica se o passageiro foi vacinado, se já recuperou da doença ou se teve resultado negativo num teste à covid-19.
No certificado devem constar nome, apelidos e data de nascimento do passageiro. O passe contem ainda dados sobre a vacina como o número de doses necessárias e a data da inoculação.
Com a proposta a Comissão quer facilitar a circulação dentro da União Europeia e evitar quarentenas que continuam a ser exigidas em países como a Bélgica, mesmo para quem apresenta um teste negativo.
Bruxelas insiste que o documento é opcional. Acrescenta que "respeita a proteção de dados, a segurança e a privacidade" mas vários especialistas admitem que o certificado levanta "questões éticas " por usar critérios de distinção que a maior parte da população não consegue controlar.
O passe verde será usado sobretudo para o transporte aéreo. Por explicar fica que procedimento
será aplicado a quem viaja por terra ou por via marítima.
A Comissão espera implementar a medida antes do verão, mas a proposta terá ainda ser aprovada pelos 27 Estados-membros e pelo Parlamento Europeu.