Coronavírus

Polónia aprova Plano de Recuperação e Resiliência para 58 mil milhões de euros

Yves Herman

A Polónia junta-se a outros 13 Estados-membros que até segunda-feira já tinham submetido os seus PRR à Comissão Europeia.

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A Polónia aprovou esta terça-feira o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que define como vai gastar a verba de 58 mil milhões de euros que espera receber do fundo de recuperação da pandemia da União Europeia (UE).

De acordo com a Associated Press (AP), o PRR da Polónia foi aprovado numa sessão especial do parlamento, com 290 votos a favor, 33 contra e 133 abstenções.

O PRR, já enviado à Comissão Europeia, foi aprovado graças ao apoio da oposição de Esquerda e do partido centrista Polónia 2050.

Antes da votação, o primeiro-ministro Mateusz Morawiecki disse que os fundos se destinam sobretudo às infraestruturas, como novas estradas e sistemas de energia, mas também à modernização de hospitais e escolas.

A Polónia junta-se a outros 13 Estados-membros que até segunda-feira já tinham submetido os seus PRR à Comissão Europeia.

"A Comissão recebeu um total de 13 planos de recuperação e resiliência, da Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Luxemburgo, Áustria, Portugal, Eslováquia e Eslovénia", informou o executivo comunitário em nota de imprensa divulgada na segunda-feira.

Em meados de abril, o Governo português entregou o PRR nacional à Comissão Europeia através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da UE a entregar a versão final.

Em causa está o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do "Next Generation EU", o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020, principais instrumentos para recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

Para aceder ao mecanismo, os países da UE têm de submeter a Bruxelas os seus PRR, em que definem os programas de reforma e de investimento até 2026, sendo que o prazo indicativo para esta apresentação terminou na passada sexta-feira.

A Comissão dispõe depois de dois meses para avaliar os planos e o Conselho de um mês, mas a presidência portuguesa da UE já veio dizer que está a trabalhar para conseguir acelerar a aprovação e, assim, os primeiros planos terem 'luz verde' já no Conselho Ecofin (que junta os ministros das Finanças da UE) de junho.

Para que o fundo de recuperação para fazer face à profunda crise provocada pela pandemia chegue ao terreno, é não só necessário que todos os PRR sejam aprovados, mas também que cada país ratifique a decisão sobre recursos próprios, passo que permite à Comissão ir aos mercados angariar o financiamento.

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