O certificado digital covid-19 é assinado esta segunda-feira em Bruxelas. A cerimónia conta com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro português, António Costa.
A aprovação do certificado foi considerada pelo primeiro-ministro como "uma das prioridades" da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, sublinhando, contudo, que é uma ferramenta e não "uma varinha mágica".
O certificado digital foi aprovado na semana passada. O compromisso foi alcançado apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu.
Certificado entra em vigor a 1 de julho
Oficialmente, o certificado digital entrará em vigor a 1 de julho. Há nove países que já estão a emitir certificados e alguns também a verificá-los, por exemplo, nos aeroportos. No grupo da frente estão Espanha, Croácia e Grécia.
Em Portugal, o trabalho para desenvolver o certificado tem sido feito pela Direção-Geral da Saúde em colaboração com a Imprensa Nacional da Casa da Moeda, por causa do encriptamento, e também com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Os primeiros certificados para cidadãos nacionais deverão começar a ser emitidos a meio desta semana.
O certificado vai poder ser pedido por quem já foi vacinado, por quem recuperou da doença ou por quem fez um teste que deu negativo. O documento vai conter um código QR e não será obrigatório para viajar. Será gratuito e reconhecido em todos os países da União Europeia.
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