Coronavírus

Covid-19: pandemia contribuiu para reduzir população prisional europeia 

Covid-19: pandemia contribuiu para reduzir população prisional europeia 

Número de reclusos na Europa reduziu para 1.414.172 a 31 de janeiro de 2021.

A pandemia da covid-19 “contribuiu” para a redução do número de reclusos na Europa em 2020, nomeadamente devido às “restrições de circulação” impostas durante a pandemia, segundo um estudo publicado esta terça-feira pelo Conselho da Europa.

“O declínio da taxa de entrada em prisões (…) foi particularmente acentuado durante 2020, o que confirma a influência das restrições de circulação ligadas à covid-19”, observa o estudo realizado pela Universidade de Lausanne, Suíça, para o Conselho.

Também invoca “a desaceleração dos sistemas judiciais” e “os programas de libertação” estabelecidos “em certos países para impedir ou conter a propagação” do vírus como fatores que tiveram impacto.

“Menos interações entre as pessoas significa menos infrações envolvendo contacto no espaço público, menos prisões e menos detenções”, justificou num comunicado o professor de Criminologia Marcelo Aebi, que liderou a equipa de investigadores.

O relatório refere que as restrições à circulação de reclusos relacionadas com a covid-19 – que resultaram na redução das autorizações de saída temporária e do trabalho fora dos estabelecimentos prisionais – também podem explicar a queda significativa no número de fugas (2,2 por 10.000 detidos em 2020, em comparação com 8,2 em 2019).

O estudo indica ainda que a 31 de janeiro de 2021 havia 1.414.172 detidos nos 47 países do Conselho da Europa – incluindo a Rússia, recentemente excluída da organização após atacar a Ucrânia -, o que corresponde a uma taxa de 102 reclusos por 100.000 habitantes.

Este valor representa uma queda de 2,3% em relação aos números registados a 31 de janeiro de 2020, quando as prisões europeias tinham 1.528.343 reclusos – 104,3 presos por 100.000 habitantes. Estes números confirmam “uma tendência [decrescente] observada há dez anos na maioria dos estados europeus”, sublinham os académicos da Universidade de Lausanne.

Entre 2020 e 2021, a taxa de detenção caiu mais no Chipre (-28,3%) e em França (-11,7%), mas aumentou na Suécia (+8,2%), Roménia (+6,6%) e Macedónia do Norte (+5,4%). Em janeiro de 2021, a Rússia detinha o recorde de taxa de detenções, com 328 reclusos por 100.000 habitantes, seguida pela Turquia (325) e Geórgia (232).

A França, que detém o recorde da taxa de suicídio (27,9 por 100.000 presos), está muito atrás, com 92,9 detenções. No outro extremo do espetro, a Islândia tem a menor taxa de encarceramento, 41 por 100.000 habitantes.

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