Fotografia da guarda costeira italiana no resgate de náufragos no mar Mediterrâneo.
ITALIAN COAST GUARD PRESS OFFICE / HANDOUT
Os 28 deverão aprovar os princípios gerais da operação, a ser lançada no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa, tal como decidido pelos chefes de Estado e de Governo da UE no Conselho Europeu extraordinário de abril sobre as tragédias no Mediterrâneo, que no entanto só será lançada mais tarde, até porque ainda não há o necessário enquadramento legal, em termos de direito internacional, para levar a cabo a planificada destruição das embarcações utilizadas pelos traficantes.
Para atacar as embarcações, a UE necessita ou de autorização das autoridades líbias, ou de um mandato do Conselho de Segurança das Nações Unidas, mas a primeira é inviável enquanto não houver um governo de unidade nacional, num país que atualmente atravessa grande instabilidade, e a "luz verde" da ONU não é garantida, tendo já Rússia e China manifestado as suas reservas.
Além da questão das migrações, o Conselho ministerial conjunto de hoje, que contará com a participação do secretário-geral da NATO, irá também preparar o Conselho Europeu de junho próximo, no qual os chefes de Estado e de Governo da UE irão traçar a "nova" Política Comum de Segurança e Defesa para os próximos anos.
Portugal estará representado no Conselho pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.
