"Neste momento recebemos creio que 97 processos, que estão a ser analisados, de pessoas dessa etnia, que também manifestaram o seu interesse em vir para Portugal", disse Constança Urbano de Sousa, à saída de uma reunião de ministros do Interior da União Europeia, onde a questão das migrações e dos refugiados voltou a dominar a agenda.
Na próxima terça-feira, o Parlamento Europeu vai entregar o Prémio Sakharov de Liberdade de Expressão a duas ativistas da comunidade yazidi do Iraque, Nadia Murad Basee e Lamiya Ali Bashar, escravizadas sexualmente pelo Daesh durante meses, e que se tornaram rostos de uma campanha global para proteger a sua etnia de um potencial genocídio.
Sublinhando que "é necessário também que os refugiados manifestem esse interesse em ser recolocados num determinado país", como foi o caso dos quase cem yazidis cujos processos estão agora a ser analisados, a ministra reafirmou a disponibilidade de Portugal para continuar a acolher refugiados, apontando que sempre que termina uma oferta (pledge) de recolocação, Portugal está "sempre a renovar" as suas "pledges" e as "taxas de aceitação são muitíssimo elevadas".
Em termos gerais, a ministra considerou que o mecanismo de recolocação "está neste momento a funcionar muito melhor".
"A cada mês que passa há cada vez mais pessoas a ser recolocadas a partir da Grécia e da Itália para outros Estados-membros", apontou.
De acordo com dados divulgados na quinta-feira pela Comissão Europeia, Portugal recebeu, até agora, 720 migrantes recolocados da Grécia (459) e de Itália (261), num total de 8.162 pessoas já distribuídas pela União Europeia.
Constança Urbano de Sousa indicou que o Conselho de Justiça e Assuntos Internos debateu "a grande reforma do sistema europeu comum de asilo, que está neste momento em cima da mesa, sobretudo a reforma de Dublin (que o regula) e o mecanismo de solidariedade que se quer introduzir para, no fundo, corrigir os efeitos menos equitativos que Dublin hoje causa, sobretudo nos Estados que estão na linha da frente".
"Como é do conhecimento público, existe uma divergência grande entre alguns Estados no que diz respeito à recolocação de refugiados, em que o mecanismo corretivo de recolocação é rejeitado por alguns, nomeadamente os estados do grupo de Visegrado (Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia), e portanto o Conselho esteve a debater como debelar a crise dos migrantes e dos refugiados que ainda hoje assola toda a Europa", apontou.
A ministra considerou todavia que é necessária "mais discussão ao nível da UE para a reforma do sistema de asilo" e em busca de soluções de compromisso, pelo que estima que "não deverá haver até final do ano avanços muito palpáveis nesse sentido", apesar de o assunto estar na agenda da cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE de 15 de dezembro.
Lusa
