Crise Migratória na Europa

Itália: Meloni quer impor testes médicos para verificar idade migrantes menores

Este projeto de lei terá ainda de ser aprovado pelo parlamento, onde o Governo ultraconservador da primeira-ministra Giorgia Meloni dispõe de maioria absoluta.

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Valeria Mongelli

Itália apresentou esta quinta-feira um novo diploma sobre a imigração centrado nos menores, que passarão a poder ser provisoriamente alojados em instalações para adultos e serão sujeitos a exames médicos para determinar a sua idade.

Nos termos de um projeto de decreto aprovado em Conselho de Ministros, os menores não-acompanhados com mais de 16 anos poderão ser instalados durante um período máximo de 90 dias em espaços reservados dos centros de acolhimento destinados a adultos.

Este projeto de lei terá ainda de ser aprovado pelo parlamento, onde o Governo ultraconservador da primeira-ministra Giorgia Meloni dispõe de maioria absoluta.

Uma disposição "preocupante", considerou hoje o porta-voz da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em Itália, Andrea Iacomini.

"Não podemos pô-los junto dos adultos", comentou.

Habitualmente, menores não-acompanhados, mães com crianças e mulheres grávidas são alojados em centros de acolhimento equipados com serviços sociais e de saúde orientados para a integração, onde podem beneficiar de aulas de línguas e formação profissional.

Meloni defendeu esta alteração à legislação sobre a imigração argumentando que agora todas as mulheres, incluindo as que não estão grávidas ou não têm filhos, serão encaminhadas para esses centros.

Mas o novo diploma visa acima de tudo os jovens migrantes que afirmam ter menos de 18 anos para evitar a expulsão.