Crise Política

Chumbo da moção de confiança: o que vai acontecer nos próximos dias?

O Parlamento chumbou a moção de confiança do Governo e o Presidente da Republica vai agora dissolver a Assembleia. Marcelo Rebelo de Sousa tem 55 dias para anunciar a data oficial para as eleições. Pelas suas contas, o país vai a votos dia 11 ou 18 de maio.

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O cenário de eleições antecipadas sempre foi o mais provável para o Presidente da República. Já o tinha dito poucas horas depois de o Governo anunciar que ia apresentar a moção de confiança.

"Rejeitada moção de confiança, naturalmente que imediatamente convocarei partidos políticos. Se possível para dia seguinte e o Conselho de Estado para dois dias depois. No caso eventual de haver eleições é entre 11 e 18 de maio", referiu Marcelo Rebelo de Sousa.

E estava certo. O Parlamento chumbou a moção de confiança, o Governo caiu e agora o tempo é o do Presidente da República, que quer as incertezas reduzidas ao mínimo.

O que vai acontecer nos próximos dias?

Nas próximas horas de Belém vai ser emitido um decreto presidencial para formalizar a demissão de todo o Governo que cai de uma assentada - menos de um ano depois de tomar posse.

O Governo entra oficialmente em gestão e fica limitado nos poderes. Legislar só em casos urgentes ou inadiáveis. Um Governo de mãos atadas, enquanto o mundo segue na instabilidade - guerra na Ucrânia, guerra no Médio Oriente e sinais de perturbações a que Portugal não será indiferente.

Por isso para minimizar incertezas, no calendário do Presidente da República já estão as data para receber os partidos em Belém e o Conselho de Estado. Tudo para acontecer nos próximos dias.

Só depois de ouvir partidos e conselheiros, Marcelo Rebelo de Sousa pode avançar com a dissolução do Parlamento e assim abrir caminho para as eleições que têm de acontecer 55 dias depois da bomba atómica.

Algo que acontecerá, ao que tudo indica, em maio tal como o Presidente da República já tinha anunciado.