O regulador da energia aprovou uma proposta de novas tarifas de eletricidade que fará subir a fatura da luz das famílias no mercado regulado em 1,9% a partir de janeiro. O valor definitivo da atualização apenas será aprovado a 15 de dezembro.
Mas para já a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) também sinalizou que as tarifas de acesso à rede, que cobrem todos os consumidores, mesmo no mercado livre, também irão subir no próximo ano.
E a proposta da ERSE revela ainda que a dívida tarifária da eletricidade em Portugal vai subir já no próximo ano. É o primeiro aumento da dívida em nove anos e representa um dos maiores disparos de sempre.
Com esta soma, a dívida da eletricidade vai aumentar em 1,1 mil milhões de euros.
Segundo a proposta de atualização tarifária da ERSE, no final de 2024 o sistema elétrico nacional acumulará €1995 milhões de dívida. É quase o dobro da dívida estimada para 2023.
Mas vamos voltar atrás para lhe explicar o que é isto da dívida tarifária da eletricidade.
Em 2006 o então governo não aceitou os verdadeiros custos da energia elétrica, determinando que a eletricidade fosse fornecida aos consumidores abaixo do preço necessário para cobrir os custos de produção, transporte e distribuição de energia.
O que levou, logicamente, a um acumular de dívida. Valor que seria pago de forma parcelada nas seguintes faturas da eletricidade dos consumidores.
Parte do valor da dívida foi vendida pelas empresas de energia, para que recebessem o pagamento futuro dos consumidores.
A dívida teve o seu pico em 2015, quando ultrapassou os 5 mil milhões de euros. A partir daí foi descendo gradualmente.
Agora, como dissemos no início do episódio, vai voltar a subir pela primeira vez desde 2015.
E porque é que a entidade reguladora de eletricidade decidiu aumentar agora a dívida em valores históricos?
Segundo a própria ERSE, por causa da evolução desfavorável dos Custos de interesse económico geral que “obrigou à transferência intemporal de proveitos permitidos”.
Segundo a ERSE, os juros a suportar em 2024 pela dívida tarifária serão de €11,4 milhões. O que dá perto de dois euros por cada um dos 6,4 milhões de clientes de eletricidade do país.
A proposta da ERSE será durante os próximos 30 dias apreciada pelo seu conselho tarifário. A 15 de dezembro a ERSE deverá publicar a versão final das tarifas para 2024.