A novidade que tenho para si hoje não significa propriamente que a eletricidade vai ficar mais barata, mas em 2028 será eliminada uma das parcelas que soma à conta final da sua fatura de eletricidade.
Falamos da dívida tarifária da eletricidade.
Ora, comecemos por um pouco de história. Em 2006 o então governo não aceitou os verdadeiros custos da energia elétrica, determinando que a eletricidade fosse fornecida aos consumidores abaixo do preço necessário para cobrir os custos de produção, transporte e distribuição de energia.
A decisão aliviou os consumidores no curto prazo, mas, a médio prazo levou, logicamente, a um acumular de dívida. Valor que seria pago de forma parcelada nas seguintes faturas da eletricidade dos consumidores.
Parte do valor da dívida foi vendida pelas empresas de energia, para que recebessem o pagamento futuro dos consumidores.
A dívida teve o seu pico em 2015, quando ultrapassou os 5 mil milhões de euros. A partir daí foi descendo gradualmente, porque o sistema elétrico nacional foi gerando excedentes suficientes para amortizar a dívida, de ano para ano.
Agora, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos prevê que seja em 2028 que esta dívida ficará totalmente amortizada.
Acabando com um “fardo” que todos os anos vem custando vários milhões de euros aos consumidores de energia em juros para pagar os custos.
2023 foi o ano que registou um menor valor desta dívida, mas, por outro lado, as tarifas de eletricidade para 2024 contemplam um novo agravamento, para 1995 milhões de euros. €
O preço de mercado em 2023 acabou por ser muito inferior ao preço projetado pela ERSE, anulando o ganho que já havia beneficiado as tarifas dos consumidores no corrente ano.
Por isso, obrigou o regulador a reconhecer um encargo adicional para o próximo ano.
A opção da ERSE foi distribuir esse encargo ao longo dos próximos cinco anos, em vez de o concentrar apenas nas tarifas de 2024.
O que irá adiar a extinção total da dívida tarifária da eletricidade para 2028. Até ver.