O presidente do PSD, Luís Montenegro, vincou este sábado o compromisso da Aliança Democrática (AD) com as políticas sociais e quem depende delas, afirmando que é composta por social-democratas e democratas-cristãos que acreditam na dignidade da pessoa.
"Nós somos social-democratas, nós somos democratas-cristãos, nós somos daqueles que acreditam na dignidade da pessoa. E é na dignidade da pessoa que nós encontramos a inspiração para o contrato social que ajuda quem está a viver uma situação difícil a ultrapassar essa dificuldade", afirmou, na Gare Marítima de Alcântara, em Lisboa, onde hoje apresentou o programa eleitoral da AD.
Luís Montenegro descreveu o programa da coligação entre PSD, CDS-PP e PPM como um documento "dirigido a todos", jovens e idosos, trabalhadores, empresários e pensionistas, "elaborado a pensar na igualdade de oportunidades entre gerações, mas também entre géneros, combatendo a discriminação e a desigualdade".
O presidente do PSD acrescentou que "este programa foi também feito a pensar naqueles que têm menos, aqueles que vivem com mais carências, com mais restrições, muitas vezes unicamente dependentes de prestações sociais para combater pobreza e a exclusão em que se encontram".
"Se há ideologia nas políticas sociais essa ideologia não é colocar uns contra os outros, essa ideologia não é alguns acharem-se numa posição superior às dos demais. Se há ideologia nas políticas sociais é para retirar as pessoas da pobreza, é para retirar as pessoas da situação de dependência, é para retirar as pessoas das amarras a terem uma vida digna, isso é que é a ideologia das políticas sociais e essa é a nossa ideologia", argumentou.
“Fundamental atacar a corrupção”
Na apresentação do programa eleitoral da AD, Luís Montenegro considerou "fundamental atacar a corrupção e todos os fenómenos que corroem a confiança na democracia e nos políticos".
"Não temos uma cultura de informalidade na governação nem temos a tentação de instrumentalizar o Estado, isso são características de governos do PS", acusou.
Montenegro assegurou que, um eventual Governo PSD/CDS-PP/PPM, irá colocar "o Estado ao serviço das pessoas".
"Rejeitamos o Estado ao serviço de um partido, que foi o que tivemos nos últimos anos em Portugal", criticou.
O presidente do PSD apresentou as linhas gerais do programa eleitoral da AD (coligação que integra também o CDS-PP e o PPM), que foi divulgado no início da sessão, durante quase 50 minutos, numa cerimónia em que apenas discursou Luís Montenegro, que não falou aos jornalistas no final.
Na primeira fila, esteve também o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, o vice-presidente do PPM Valdemar Pedro e a antiga presidente da Assembleia da República Assunção Esteves, além de muitos dirigentes do PSD e do CDS-PP, numa sala cheia no piso superior da Gare Marítima de Alcântara.
"Propomos aumentar a exigência de integridade e transparência da governação pública e, obviamente, desenvolver mecanismos de prevenção e punição da corrupção", afirmou Montenegro, acrescentando que a AD tem também como objetivo "disciplinar a atividade do lóbi" e criminalizar o enriquecimento ilícito.
“Queremos um Portugal acolhedor”, defende Montenegro
O presidente do PSD insistiu na fórmula a quem tem recorrido para falar de imigração: "Queremos um Portugal acolhedor, integrador, que não estando de portas escancaradas também não está de portas fechadas", reiterando o objetivo de ter uma política pró-ativa dirigida a jovens estudantes estrangeiros e de reunião de famílias.
No programa eleitoral da AD, acrescenta-se que serão materializados "objetivos quantitativos para a imigração, ponderando a dimensão da segurança, priorizando em termos de qualificações".
Na área da segurança, Luís Montenegro reiterou o compromisso já assumido com os polícias da PSP e da GNR, de "ato imediato" após entrada em funções de um eventual Governo que lidere, "abrir um processo de diálogo e negociação para repor a justiça que é legitimamente reclamada" quanto ao suplemento de missão já atribuído à PJ.
"Com a mesma convicção com que afirmei este compromisso, também vos quero dizer que jamais aceitaremos que se coloque em causa a disciplina e a segurança e o esteio do Estado de direito", afirmou.
O líder do PSD assegurou que a AD também não se esquecerá dos bombeiros e profissionais da proteção civil e, para outro setor em protesto, os agricultores, deixou a mensagem de que é "justo reconhecer que o Governo falhou com o mundo rural".
"É preciso desamarrar a vida das pessoas de tanto papel, de tanta exigência e em cima disso de tantos impostos", criticou.
Na sua longa intervenção, Montenegro passou em revista compromissos já conhecidos, como a redução de IRS e IRC, um programa de emergência na saúde nos primeiros 60 dias de Governo ou a devolução integral do tempo de serviço dos professores, de forma faseada ao longo da legislatura, grupo para o qual também prometeu deduções em sede de IRS para as despesas com alojamento dos deslocados.
“A democracia hoje está nas mãos das pessoas”
No fim do seu discurso, Luís Montenegro dirigiu-se aos eleitores, declarando: "A democracia está hoje nas mãos das pessoas. A democracia exerce-se com o direito de opção".
"Caras e caros portugueses: o futuro está nas vossas mãos. Nós estamos aqui para o construir convosco, mas a decisão é vossa", concluiu.
Ao falar sobre os idosos, o presidente do PSD garantiu-lhes "solenemente" que, se formar Governo, terão as pensões atualizadas de acordo com a lei e, se houver margem, "procurando uma atualização maior das pensões mais baixas".
E reiterou o "compromisso de garantir um rendimento mínimo aos pensionistas no final desta legislatura de 820 euros através da atualização do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos (CSI)".