Rui Rocha foi o primeiro a falar da necessidade de uma revisão constitucional nesta legislatura, mas é André Ventura quem quer assumir as rédeas do processo. O presidente do Chega sentou-se à secretária e escreveu esta carta ao primeiro-ministro e ao presidente da Iniciativa Liberal.
Escreve André Ventura que as eleições deram ao Parlamento condições únicas para alterar o texto fundamental da República e que, por isso, é preciso criar uma plataforma de entendimento entre os três partidos.
Neste texto, ficam claras as prioridades do Chega:
- Limpeza ideológica do preâmbulo, onde atualmente se define a necessidade de abrir caminho a uma sociedade socialista.
- Criação de um círculo de compensação eleitoral, como o que já existe nos Açores, para aproveitar os votos que não elegem deputados em eleições legislativas.
- Inclusão da prisão perpétua, ainda que com possibilidade de ser sujeita a revisões.
O enriquecimento ilícito, a contenção dos recursos judiciais e a retirada do peso excessivo do Estado do texto constitucional são também propostas de André Ventura, que acrescenta a complementaridade dos serviços públicos com privados à lista de ideias.
Logo na noite eleitoral, Luís Montenegro recusou falar sobre a possibilidade de mudar a Constituição e o secretário-geral do PSD veio dizer que esse não é um tema que preocupe os portugueses. A inclusão da prisão perpétua parece ser um dos temas que pode pôr em causa esta revisão à direita.
No que depender dos liberais, pode não passar.
Pela primeira vez desde 1976, é possível mexer na Constituição sem contar com os contributos do PS. AD, Chega e Iniciativa Liberal têm deputados suficientes para o fazer.