Rui Tavares do Livre e Inês Sousa Real do PAN são os deputados únicos da Assembleia da República que procuram manter ou até mesmo aumentar a sua equipa parlamentar. Esta quarta-feira estiveram num frente a frente na RTP onde foram explorados os temas dos recursos naturais, impostos aos lucros extraordinários e, ainda, o voto útil e a sua inutilidade.
Num dia em que se soube que os três arguidos e detidos por suspeitas de corrupção na Madeira vão ser libertados, após três semanas em interrogatórios, o debate arrancou com o tema da Justiça.
Para Rui Tavares há reformas para serem implementadas.
"Temos que saber aproveitar os 50 anos do 25 de abril para fazer face a crise com elementos de crise de regime. Há várias coisas que não estão bem, através de um debate nacional que envolva os atores do poder judicial que faça reformas das quais já estão pensadas há muito tempo para que os processos decorram em tempos mais céleres. Também têm um dever de comunicar ,melhor, exemplo disso é o caso que levou à queda do Governo da República", elucidou o líder do Livre.
Inês Sousa Real acredita que existem matérias que têm ficado para trás.
"O PAN pediu um reforço da regulamentação do lobby e que tinha sido importante para que as pessoas saibam com quem os governantes se sentam à mesa para tomar decisões. Precisamos um reforço de meios na Justiça, ao invés de politizarmos a Justiça, o Conselho Superior de Magistratura também deve fazer seu caminho", detalhou.
Para a deputada do PAN, é preciso garantir uma melhor Justiça a nível quotidiano, tendo em conta a "excessiva burocratização".
"Nós sabemos que um voto no PS e PSD não adianta de nada em termos democráticos porque bloqueiam muitas propostas de partidos como o PAN", acrescentou, referindo-se ao travão do PSD a respeito da lei da regulamentação do lobby.
Recursos Naturais
Em termos de gestão pública dos recursos naturais, o Livre concorda que exista empresas públicas que possam assegurar que Portugal irá estar a par do futuro que há de chegar.
"O hidrogénio verde pode ser uma revolução na energia e Portugal tem potencial. Nós podemos ter um pé nessa energia do futuro. Portugal tem as maiores reservas de lítio da Europa, temos reservas à cerca da sua exploração, porque o dinheiro fácil que tivemos do volfrâmio não ajudou nada o país. Alguma exploração pontual que pode ser feita, não fazendo novas minas, mas as baterias daqui a 10 anos são de sódio", explicou Rui Tavares.
O PAN não se distancia assim tanto na matéria, no entanto é mais intransigente na permissão da exploração do lítio.
"Na transição energética, temos uma visão clara, temos de aproveitar as renováveis. A exploração do lítio e nuclear trazem problemas ambientais que não podem ser ignorados. Temos de suspender projetos em curso, porque estamos a falar de devastar hectares de sobreiro, não podemos fazer a transição energética para a economia verde à conta dos direitos das populações também", expôs Inês Sousa Real.
Impostos
A respeito das empresas mais poluentes terem impostos contra os lucros extraordinários, cada um dos partidos defende uma certa intervenção estatal para que isso possa beneficiar os cidadãos.
"A nível internacional, em vez de descidas do IRC, temos de ter taxa mínima de IRC para que não haja paraísos para as empresas, e é esse caminho que defendemos e permite a que Portugal ancore melhor o seu projeto de desenvolvimento. Em Portugal a Banca dirigiu 95% dos portugueses para o crédito das taxas variáveis, não aconteceu por acaso, o Livre propôs para as pessoas passarem par a taxa fixa e há muitos lucros que foram obtidos por más práticas", explicou Rui Tavares
"O PAN quer taxas a quem mais lucra e polui para aliviar as famílias, como a taxa de carbono para a aviação que está a financiar passes sociais. A economia verde é economia do progresso civilizacional. O PAN defende imposto extraordinário, os 13 milhões de euros de borla fiscais para os combustíveis fósseis proposta pelo PS, o PAN entende que esses davam para pagar mais quatro milhões de passes gratuitos", elucidou Inês Sousa Real.
Voto (in)útil?
Por fim, o Livre e o PAN apelaram contra o voto útil, algo que não os beneficia enquanto partidos pequenos, com representação de apenas um deputado na Assembleia da República.
Para ambos os partidos, a maioria absoluta não foi aproveitada pelo PS e não ajudou o país.
"Um voto no Livre serve para uma maioria de progresso e ecologia, um voto no Livre é contra a chantagem do voto útil que foi feito há dois anos e que nos levou onde estamos hoje. A pergunta que se tem de fazer é quão útil é o voto no PS? Um voto no PS não serve para implementar as ideias do PS, cada voto serve no Livre mais objetivos mais multiplicação desses objetivos", explicou o líder do Livre.
Inês Sousa Real puxou a brasa à sua sardinha e explicou a importância do PAN em termos de trabalhos parlamentares.
"O PAN já demonstrou ser uma força útil na sociedade, o PS ao contrário do que propaganda defraudou a confiança depositada numa maioria absoluta, foi de inação, não foi por falta de propostas do PAN, conseguimos fazer avanços significativos. A nossa colaboração foi com os portugueses e as suas causas, o voto no PAN cuida dos animais, pessoas e natureza", concluiu.