Eleições nos EUA

Eleições nos EUA. Donald Trump mantém poderes intactos até quando?

Carlos Barria

Joe Biden está cada vez mais perto da Casa Branca.

Mesmo que perca as eleições, o Presidente dos EUA mantém plenos poderes até à posse do sucessor, e uma politóloga ouvida pela Lusa admite que Donald Trump se prepare para "usar e abusar dos seus poderes ao máximo".

A confirmar-se a vitória do candidato democrata, Joe Biden, nas eleições presidenciais de terça-feira passada, o atual Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, irá manter os seus poderes até às 12:00 de 20 de janeiro de 2021, altura em que o próximo ocupante da Casa Branca será empossado.

A Constituição dos Estados Unidos prevê que o mandato presidencial tenha a duração exata de quatro anos, sendo que o presidente Trump assumiu o cargo a 20 de janeiro de 2017.

"Ele tem exatamente todos os poderes que tinha, nada muda", disse à Lusa a cientista política luso-americana Daniela Melo, que leciona na Universidade de Boston.

A especialista explicou que, nos próximos meses, Donald Trump será aquilo que nos Estados Unidos se denomina como "lame duck President", ou "Presidente pato manco", um período em que não se espera que o chefe de Estado faça alguma coisa relevante.

Mas Daniela Melo não acredita que tal vá acontecer:

"Ele perde a legitimidade, de certa maneira, mas isso não quer dizer que perca os poderes. De um presidente como Trump podemos esperar que vá usar e abusar dos seus poderes ao máximo".

A cientista política antecipa que Donald Trump tome medidas para se proteger e conceda indultos aos amigos e aliados.

"Se calhar vai tentar perdões para ele próprio e para a família", considerou. "Tem advogados que lhe andam a dizer há quatro anos que pode fazer isso".

Mesmo durante a transição para o novo Presidente, o atual chefe de Estado mantém os seus poderes intactos, podendo fazer nomeações, despedimentos, perdões, ordens executivas, vetar ou assinar legislação preparada pelo congresso e tudo o que o cargo lhe confere.

O presidente tem, por exemplo, o poder de fazer cerca de 4.000 nomeações para posições governamentais, sendo que apenas mil requerem uma confirmação no Senado (como juízes para o Tribunal Supremo).

"Imagino que vá tentar usar a sua posição como Presidente para fazer acordos de última hora para se beneficiar financeiramente", indicou Melo, referindo que tal pode incluir negociações com outros países.

Despedimentos e vinganças pessoais também poderão acontecer. Num dos últimos comícios pré-eleitorais, Donald Trump disse aos apoiantes que ia demitir o médico Anthony Fauci, que lidera a resposta da Casa Branca à pandemia de covid-19, no dia seguinte à eleição.

Daniela Melo disse esperar que o Presidente não aceite o resultado e mantenha as disputas legais sobre as eleições "no mínimo até ao dia 14 de dezembro", data em que o colégio eleitoral vota formalmente no próximo presidente.

"Aposto que este será o primeiro Presidente da América que não faz um discurso de concessão, pelo menos nos tempos modernos".

Isso também poderá significar um processo fragmentado ou inexistente de transição administrativa, quebrando uma norma importante da Presidência nos Estados Unidos.

O Ato de Transição Presidencial de 1963 estabeleceu os parâmetros segundo os quais deve decorrer a pacífica transição de poder entre administrações, o que inclui acesso a informação altamente classificada.

Esta transição é feita neste período de dois meses e meio há mais de 80 anos, desde que a inauguração de novos presidentes passou para janeiro.

De acordo com o historiador Donald Nieman, reitor da Universidade de Binghamton, a data de 20 de janeiro para a cerimónia de posse foi fixada em 1933 pela 20.ª Emenda Constitucional, depois de muito tempo a acontecer a 4 de março.

No entanto, a distância temporal entre as eleições de novembro e o início de uma nova presidência em março - período de Presidência "pato manco" - foi considerada demasiado longa, por manter no poder um presidente que o eleitorado potencialmente já rejeitara, e a nova data entrou em efeito em 1937.

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