Eleições nos EUA

Análise

“Condenação de Trump não impedirá candidatura nem mesmo que venha a ser Presidente"

A análise do comentador da SIC, Germano Almeida, às acusações contra Donald Trump, os 300 caixotes com 11000 documentos confidenciais da Casa Branca e as perspetivas sobre a nomeação Republicana.

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O ex-Presidente dos Estados Unidos está acusado de 37 crimes, entre os quais de violações à lei da espionagem, ocultação de documentos e informações, obstrução à justiça e falsas declarações. Donald Trump diz que tinha direito a guardar os documentos classificados e considera que a acusação de que é alvo está a destruir o país. Germano Almeida salienta que “os documentos que não são dele, são do interesse nacional americano”.

Trump diz que a lei dos arquivos nacionais, de 1917, está desadequado ao atual tempo. A prática corrente é que eram os Presidentes a decidir o que é que devia ser classificado ou não e é verdade que há um historial de outros Presidentes com problemas relativamente ao que se podia ou não levar e também algumas situações que levaram a algumas condenações, explica Germano Almeida. “Mas estamos a falar de coisas completamente diferentes, em contexto completamente diferente”.

"Quando Trump diz que os documentos eram da Casa Branca que ele presidia e, portanto, podia levá-los, não é assim. Acima de tudo, porque os documentos que estão em causa neste processo não foram produzidos por ele, são documentos que não são dele, são do Estado americano, de interesse americano, não de interesses dele".

Segundo o que estará na acusação “estamos a falar de coisas como a segredos de segurança nacional, de interesse americano relativamente a planos em caso de invasão do país por uma potência rival, questões relacionadas até com armas nucleares. Não eram documentos produzidos pelo Presidente de cariz pessoal. São documentos que não são dele, são do interesse nacional americano”.

O enquadramento penal dos crimes que o Presidente está acusado - a violação da lei de espionagem, ocultação e retenção indevida de documentos e a personagem justiça - podem dar até 20 anos de prisão.

“Estamos a falar de uma gravidade imensa, porque é a primeira vez que um ex-Presidente, ainda por cima que quer voltar a ser Presidente, é acusado de um crime federal, ainda por cima desta dimensão”.

A juíza ainda vai decidir se há julgamento e havendo julgamento, será no ano eleitoral.

“Uma eventual condenação de Trump não impedirá uma candidatura e mesmo a condenação com prisão efetiva não impedirá que ele venha a ser Presidente se ganhar. Porque a lei eleitoral não o impede, não está nada previsto na lei que impeça que um condenado possa ser Presidente”.

Este caso vai condicionar a campanha eleitoral, favorecendo a campanha republicana, considera Germano Almeida.

“Trump já tem um grande avanço para a nomeação presidencial dos Republicanos e os problemas judiciais de Trump, mesmo com esta dimensão e esta gravidade, vão manter Trump como quase tema único dos republicanos”.

Donald Trump diz que está inocente e acusa a Justiça norte-americana de abuso de poder. Vai continuar em liberdade depois de ter sido ouvido por um juiz, em Miami, na Florida.