Na corrida às Presidenciais, António Filipe e João Cotrim de Figueiredo defrontaram-se este domingo no 11.º debate do ciclo de 28. Em cima da mesa estiveram temas como a Saúde, a legislação laboral e até um eventual regresso do serviço militar obrigatório.
Será que o Presidente deve ter um papel mais interventivo?
A pergunta que arrancou com o debate gerou, de imediato, discordâncias entre os candidatos, não fossem eles de espetros políticos (bem) distintos.
Se António Filipe defende que o Presidente deve usar as competências para promover políticas junto do Governo, Cotrim Figueiredo tem dúvidas de que o adversário consiga fazer o que, durante os anos em que apoiou a Geringonça, não fez, acusa.
“Um Presidente deve ser interventivo na exigência que coloca. A sua intervenção faz-se através de uma capacidade de dialogar, com conhecimento profundo, sobre as matérias que vêm a discussão e chegam [a Belém] para eventual promulgação”, afirma João Cotrim de Figueiredo.
No contra-ataque, António Filipe sublinha que o adversário apoiou, nos últimos tempos, mais Governos do que o próprio: “Apoia claramente a política do atual Governo, basta olhar para as posições sobre a legislação laboral”.
E por falar em legislação laboral...
É neste tema que surge a primeira concordância: é preciso aumentar salários. A forma de o fazer, no entanto, não gera consenso. Enquanto António Filipe defende, para o setor privado, a contratação coletiva, Cotrim diz que os salários aumentam quando as pessoas têm alternativas e poder negocial.
Sobre a legislação laboral, o candidato apoiado pelo PCP recorda que, desde 2003, já sofreu 24 alterações “em sentido desfavorável” aos trabalhadores, levando a economia a funcionar à base de “baixos salários e extrema precarização”. Acusa até os neoliberais de quererem “vender ideias bafientas como se fossem modernidades”.
Cotrim de Figueiredo reconhece que há políticas “excessivas” no pacote proposto pelo atual Executivo - nomeadamente as que considera irem “contra a política de natalidade” -, mas acrescenta que olhar para as 100 alterações propostas e dizer que não há nenhuma aceitável “é imobilismo total”.
“João Cotrim de Figueiredo está do lado do 1% dos mais ricos, eu estou do lado dos outros 99%”, remata António Filipe.
Gestão do SNS também foi tema quente
António Filipe não tem dúvidas: o que se passa no Serviço Nacional de Saúde é “resultado das políticas neoliberais”.
“À medida que o SNS se vai degradando, temos mais hospitais privados, em grande parte à custa de recursos públicos. É preciso investimento claro do Estado para fortalecer o SNS, dando condições para que os portugueses, independentemente da sua capacidade económica, tenham acesso à saúde.”
Cotrim de Figueiredo defende um sistema que alinhe as necessidades dos doentes com as dos profissionais e prestadores de saúde.
“Essa postura nunca houve no SNS e isso impede que o sistema tenha capacidade de se auto regenerar e melhorar. É-me indiferente se o prestador é público, privado, social ou cooperativo. Os doentes é que têm que ser o centro do sistema”, afirma.
Para terminar, questionados sobre um eventual regresso do serviço militar obrigatório, João Cotrim Figueiredo diz não fazer sentido, já António Filipe prefere destacar o problema da falta de atratividade das Forças Armadas para os jovens.
E se for preciso ativar o artigo 5.º da NATO, como deve o Presidente agir? O candidato apoiado pelo PCP assume que é preciso respeitar compromissos, mas esclarece que deve ser visto caso a caso.
Posição com a qual concorda o candidato apoiado pela Iniciativa Liberal, que acrescenta que “nenhum Presidente irá levianamente enviar tropas”, mas que é preciso ter noção que “se estamos disponíveis para ser ajudados pelos nossos aliados, temos que estar disponíveis para os ajudar”.
