O Presidente da República admite que, tendo em conta as graves inundações, talvez seja prudente adiar as eleições uma semana em Alcácer do Sal.
Em declarações aos jornalistas durante uma visita àquela localidade no distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que "em situações extremas, como esta”, a decisão cabe às autarquias.
“A senhora presidente julgará na altura de vida, mas provavelmente tomará em linha de conta aquilo que se vive e atenderá que o mais prudente é tomar uma decisão que permite utilizar o que está na lei, e a lei permite isso.”
“Não é preciso ter muito bom senso para perceber que nestas condições há outra prioridade, mais urgente, mais imediata”, aponta.
"A palavra decisiva é do presidente de câmara, ou da presidente de câmara, não é nem do Presidente da República, nem do Governo, nem da Assembleia da República", disse. "Não havendo condições, está lá previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder."
Alcácer do Sal enfrenta inundações desde a quarta-feira da semana passada, com o Rio Sado a galgar a margem, e já tiveram de ser retiradas de casa 143 pessoas.
"Nesta situação específica, que é talvez aquela em termos de cheias, de longe, a mais grave que existe em todo o território, não há sinais de melhoria", afirmou o Chefe de Estado.
CNE permite adiamento de eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) admitiu esta quarta-feira a possibilidade de adiar a votação para as eleições presidenciais nos locais em situação de calamidade no dia 8 ou nos três dias anteriores.
"Nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece, artigo 81.º, podem os Presidentes de Câmara no território continental ou os Representantes da República nas respetivas Regiões Autónomas, perante situações de calamidade no dia da eleição ou nos três dias anteriores, reconhecer a impossibilidade de realização da votação nas assembleias ou secções de voto afetadas. A verificar-se esta situação excecional será a votação nesses locais efetuada no domingo seguinte", dia 15 de fevereiro, pode ler-se em comunicado.
Além disso, já foram alterados alguns locais de voto do dia da eleição, dia 8 de fevereiro.
Para saber o local e a seção de voto atualizados, os eleitores podem consultar o Portal do Recenseamento, enviar gratuitamente um SMS para o número 3838 com a mensagem RE (espaço) Nº de Identificação Civil (espaço) Data de nascimento no formato AAAAMMDD, ou ligar para a linha de apoio ao eleitor através do número 808 206 206.