Esquecidos

Menores abandonados ao frio nas ruas de França

Noites de inverno: Médicos Sem Fronteiras providencia dormidas de urgência a adolescentes migrantes.

Centenas de jovens migrantes e requerentes de asilo passaram as noites geladas dos últimos meses a dormir ao relento nas ruas de grandes cidades em França ou em acampamentos improvisados e muito precários, porque o Estado francês não lhes garantiu acomodação durante o inverno apesar de ter essa obrigação legal.

São jovens entre os 15 e 17 anos e oriundos de países como a Costa do Marfim, a Guiné-Conacri ou Marrocos; chamam-se Koné, Alpha, Boubacar, Medhi ou Suheil.

E todos passaram pela dura experiência de viver nas ruas de Paris, de Marselha, de Bordeaux, até a Médicos Sem Fronteiras (MSF), em parceira com organizações locais de solidariedade, lhes providenciar alojamento de emergência para se abrigarem todas as noites: 150 menores não acompanhados naquelas duas primeiras cidades desde dezembro de 2019 e expandindo o programa em finais de fevereiro para mais 31 menores em Bordeaux.

Mohammad Ghannam

Mohammad Ghannam

Como muitos outros adolescentes com aquelas idades, Koné, Alpha, Boubacar e também Medhi e Suheil foram considerados “muito autosuficientes” e “muito maduros” ou até “demasiado imprecisos sobre a viagem migratória que fizeram” para serem reconhecidos como menores de 18 anos e, cumulativamente, em situação de isolamento, sem pais nem tutor legal.

Estas são condições necessárias para poderem aceder à proteção social de ajuda à infância (alojamento, cuidados de saúde e acesso à educação), as quais têm de ser validadas pelas autoridades administrativas regionais.

Em Marselha, a MSF registou até casos de adolescentes que foram oficialmente reconhecidos como menores não acompanhados – o que os qualificava a receberem proteção social – e mesmo assim estavam a dormir nas ruas, tendo as autoridades regionais alegado que havia poucos lugares nos abrigos para poder acomodá-los.

Acresce que em França o Estado tem a obrigação legal de providenciar abrigo de emergência durante os meses de inverno, de forma incondicional e a todas as pessoas que dormem nas ruas.

Mas tanto o Estado como as autoridades regionais naquelas cidades não estão a cumprir as suas responsabilidades na proteção destes jovens vulneráveis.

Sobreviventes de jornadas violentas

Por trás do termo administrativo "menores não acompanhados" estão jovens em situações de grande vulnerabilidade. Alguns escolheram partir do seu país, a maioria foi obrigada a fazê-lo. Chegam a França tendo sobrevivido a uma jornada muito violenta, que as políticas de dissuasão a qualquer custo da migração estão a tornar cada vez mais perigosas.

Estes menores não acompanhados passaram por um longo percurso, caótico e frequentemente traumático. A violência faz parte da sua viagem – à que os levou a abandonar tudo no país de origem junta-se a que, por vezes de forma extrema, lhes é infligida nas rotas do exílio, especialmente durante a travessia da Líbia, onde estão expostos a cativeiro, violência sexual, abusos físicos.

E essa provação é agravada pelas dificuldades e exclusão institucional organizada que enfrentam em território francês.

Apesar de as leis e convenções internacionais obrigarem o Estado a protegê-los, muito pouco está a ser feito para abrigá-los e cuidar deles. Pior: as autoridades impõem-lhes procedimentos deliberadamente complexos e que os excluem. Este sistema empurra-os para um cada vez maior abandono e precariedade, ao mesmo tempo que permite às autoridades livrarem-se de responsabilidades.

O frio é uma de muitas provações

As temperaturas de inverno tornam estes jovens ainda mais vulneráveis, física e psicologicamente. “Há noites em que nem conseguimos dormir por estar tão frio”, descreve Koné, de 16 anos e oriundo da Costa do Marfim. A tremer, gelado, ele e os amigos juntam-se à noite em redor de fogueiras feitas com pedaços de paletes de madeira, frequentemente adormecendo apenas quando amanhece e a temperatura sobe um pouco.

Medhi conta, por seu lado, que costumava dormir em carros abandonados em Marselha, vedando as janelas com fita adesiva para que não entrasse o frio. E Boubacar, de 16 anos e oriundo da Guiné-Conacri, lembra que se abrigava num autocarro que circula por Paris toda a noite, para tentar manter-se quente. Devido a uma doença grave, Boubacar teve também de receber ajuda médica por parte das equipas MSF.

Para estes adolescentes entregues a si mesmos nas ruas de França, o frio é mais uma provação de entre muitas. As condições em que vivem são já indignas e as suas necessidades mais básicas ficam amiúde sem resposta: comida, uma refeição quente, higiene, encontrar roupa para vestir, sentirem-se em segurança – todas estas pequenas coisas necessárias à sobrevivência são para eles inacessíveis ou exigem-lhes enormes esforços. A maior parte destes menores não acompanhados depende da ajuda de organizações de solidariedade, de associações comunitárias ou da generosidade de outras pessoas.

Até muito recentemente, a maioria dos jovens migrantes e requerentes de asilo que chegavam a Paris acabavam por ir parar a um dos acampamentos improvisados em redor da cidade, antes de as autoridades os terem desmantelado nos últimos meses.

Boubacar recorda o dia em que chegou ao acampamento de Porte d'Aubervilliers: “Nunca imaginei que isto fosse possível. Imagine-se que há pessoas que morrem no mar Mediterrâneo para chegar aqui. Não é nada fácil para mim dormir assim, numa tenda. Mas não há outra opção, por isso acabamos por o fazer – temos de o fazer.”

Depois de o caso de Boubacar ter sido avaliado e as autoridades regionais de Paris o terem considerado “adulto”, este rapaz passou dois meses a dormir nas ruas. Recentemente, um tribunal juvenil decretou finalmente que ele é menor e foi-lhe prestada ajuda no âmbito da proteção social à infância.

Estar sozinho é o mais perigoso

Todos os adolescentes que se veem obrigados a viver nas ruas falam dos perigos desta forma de vida, sem família, sem amigos, sem quaisquer redes de apoio, sem nenhuns recursos, e num contexto de grande precariedade e violência.

“O mais perigoso é estar sozinho”, explica Alpha, de 15 anos, da Guiné-Conacri. “Vês pessoas a espancarem outras e ninguém diz nada. Isso também nos faz muito mal”, aponta. Alpha foi violentamente atacado no campo improvisado onde tinha montado a sua tenda quando pediu a um homem que lhe devolvesse os pertences que lhe tinham sido roubados no dia anterior.

Mohammad Ghannam

Os 65 menores que foram abrigados pela MSF na capital francesa são também assistidos no centro de dia em Pantin, nos subúrbios de Paris, com apoio médico, psicológico, legal e social. Desde que este centro começou a funcionar, em dezembro de 2017, 1.520 jovens receberam ali assistência.

Já em Marselha, as equipas MSF providenciam atualmente acomodação de emergência a 60 menores, os quais recebem apoio cumulativamente de uma rede de organizações de solidariedade e associações locais. Juntas estão a ter de dar resposta às falhas das autoridades públicas, que se verificam desde há muito, no que respeita à devida proteção dos menores não acompanhados.

Desde 2018, as equipas MSF prestaram apoio médico, psicológico, social e legal a quase 350 adolescentes não acompanhados e providenciaram mais de 900 vagas de acomodação de emergência.

ESQUECIDOS

É um projeto da SIC Notícias e da Médicos Sem Fronteiras que dá espaço aos que vivem situações de vulnerabilidade. Histórias de quem fica marcado por conflitos armados, catástrofes, migrações ou falta de acesso a cuidados de saúde. Testemunhos de quem é quase sempre silenciado. Muitas vezes esquecido.

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