Perguntas e respostas: como é eleito o presidente da Comissão Europeia?

Entre 6 a 9 de junho de 2024, os eleitores dos 27 países que compõem a União Europeia vão escolher a composição do Parlamento Europeu. Com o seu voto, vão também definir a presidência daComissão Europeia.

O processo para definir a presidência da Comissão Europeia pode parecer complicado, mas pode ser resumido num conjunto de perguntas e respostas:

O que quer dizer “spitzenkandidaten”?

'Spitzenkandidaten" é uma palavra do jargão europeu que pode provocar maior estranheza, mas faz parte de um processo, que é também um jogo de forças, para escolher a presidência da Comissão Europeia em cada legislatura.

“Spitzenkandidaten” é uma palavra em alemão e a tradução literal para português é “candidatos principais”.

No contexto da União Europeia, os “spitzenkandidaten” são escolhidos pelos principais partidos políticos europeus para candidatos à candidatura à presidência do executivo comunitário.

Como é o processo de escolha do candidato principal?

Habitualmente, nos meses que antecedem a realização das eleições europeias, os partidos dos países da União Europeia que compõem os principais partidos europeus - por exemplo, o Partido Socialista Europeu (PES) ou o Partido Popular Europeu (PPE) - escolhem um candidato principal (“spitzenkandidat”), que depois vai ser apresentado como o “rosto” daquela fação política para a presidência da Comissão Europeia.

O PES e o PPE, por exemplo, realizam congressos, com a presença de representantes dos partidos nacionais da sua família política para escolher um nome.

Já há “spitzenkandidaten” para as eleições de 2024?

Sim, já estão escolhidos alguns candidatos principais.

O luxemburguês Nicolas Schmit, que na presente legislatura é o comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, foi nomeado “spitzenkandidat” do Partido Socialista Europeu, em congresso, no dia 01 de março, em Roma, capital de Itália. Era o único candidato a “spitzenkandidat” dos socialistas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já anunciou que quer ser a “spitzenkandidat” do Partido Popular Europeu e, em princípio, vai ser nomeada no congresso que decorre em Bucareste, capital da Roménia até 7 de março.

A presidente cessante e antiga ministra da Defesa da Alemanha (2013-2019) também é o único nome no PPE.

A eurodeputada alemã Terry Reintke e o neerlandês Bas Eickhout vão representar os Verdes Europeus enquanto “spitzenkandidaten” daquele movimento político.

A Esquerda Europeia escolheu em fevereiro o austríaco Walter Baier.

Baier, de 70 anos, oriundo do partido comunista austríaco, é presidente do grupo desde dezembro de 2022.

Como é escolhido o/a presidente da Comissão Europeia?

O processo é longo e complexo, mas começa com as eleições europeias. Os eleitores dos 27 países da União Europeia, incluindo Portugal, votam em partidos nacionais, que pertencem a famílias políticas europeias.

A eleição dos eurodeputados determinará a composição do Parlamento Europeu para a legislatura seguinte.

Depois das eleições, é definida uma maioria e, habitualmente, essa maioria quer que o seu “spitzenkandidat” seja escolhido para presidente da Comissão Europeia, que é o ramo executivo das instituições europeias.

Jean-Francois Badias/ AP

O Parlamento Europeu vota o candidato, que no momento é o único “spitzenkandidat” e que é proposto pelo Conselho Europeu – o órgão que agrega os chefes de Estado e de Governo dos países europeus, e que habitualmente tem em consideração o candidato principal da família política que obteve maioria.

Se esse candidato não reunir uma maioria no hemiciclo, o Conselho Europeu tem um mês para apresentar outro nome, que irá novamente a votos.

Foi sempre assim?

Não, em 2019, as últimas eleições europeias que acabaram com a eleição de Ursula von der Leyen, os “spitzenkandidaten” eram outros.

O eurodeputado alemão Manfred Weber era o candidato principal apresentado pelo PPE, que obteve maioria no Parlamento Europeu, mas não conseguiu os votos suficientes para ser eleito.

O PES, por exemplo, tinha nomeado Frans Timmermans, que foi vice-presidente executivo da Comissão Europeia de von der Leyen até agosto de 2023, altura em que apresentou a demissão para se dedicar à política dos Países Baixos.

O Conselho Europeu acabou por apresentar Ursula von der Leyen, na altura ministra da Defesa alemã, e levou a votos, quebrando a tradição de ser votado o “spitzenkandidat”, por um processo de negociação política para que recolha não só os votos do partido político europeu a que pertence, mas também o das outras bancadas.

E este ano?

Este ano, com as eleições europeias a realizarem-se entre 06 e 09 de junho em cada país da União Europeia, é expectável que o processo dos “spitzenkandidaten” seja levado até ao fim e que um destes nomes seja votado pelo Parlamento Europeu que vai ser eleito.

Em princípio, o nome que ser apresentado dependerá do resultado das eleições e do equilíbrio de forças no hemiciclo.

Reunião semanal do Colégio da Comissão Europeia na sede da UE em Bruxelas, Bélgica