O parlamento israelita aprovou esta segunda-feira à noite, em primeira leitura, a proposta de lei sobre a instauração "da pena de morte para os terroristas", texto à medida para aplicar aos palestinianos reconhecidos culpados dos ataques mortíferos contra Israel.
O texto foi aprovado por uma maioria de 39 votos contra 16.
O ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben Gvir, figura da extrema-direita israelita, ameaçou deixar de votar com a maioria que apoia o primeiro-pinistro Benjamin Netanyahu (direita) se esta proposta, apresentada por uma deputada do seu partido, não fosse sujeita a votação na Knesset.
Agora, o projeto de lei ainda precisa dos votos em segunda e terceira leituras para que possa tornar-se lei.
O projeto propõe que "qualquer pessoa que cause intencionalmente ou por indiferença a morte de um cidadão israelita por motivos de racismo ou hostilidade contra uma comunidade, com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel e o renascimento do povo judeu no seu país, será sujeita à pena de morte".
Objetivo é "cortar o terrorismo pela raiz"
Com tal formulação, a pena de morte poderia aplicar-se a um palestiniano que matasse um israelita, mas de forma alguma a um israelita que matasse um palestiniano.
Ao julgar admissível esta proposta de lei, a Comissão de Segurança Nacional da Knesset indicou, a 3 de novembro, que o objetivo do texto era "cortar o terrorismo pela raiz e criar uma forte dissuasão".
"Qualquer terrorista que se prepare para cometer um assassinato deve saber que só há uma punição: a pena de morte", declarou o ministro Ben Gvir no mesmo dia.
A votação da Knesset ocorre enquanto um cessar-fogo frágil entre Israel e o Hamas entrou em vigor a 10 de outubro, sob a pressão dos Estados Unidos, mais de dois anos após o início da guerra, desencadeada pelo ataque sem precedentes ao movimento islâmico palestiniano Hamas em 7 de outubro de 2023.
A 3 de novembro, o Hamas classificou o projeto de lei como uma "flagrante violação do direito internacional", pedindo "às Nações Unidas, à comunidade internacional e às organizações humanitárias e de direitos humanos relevantes que tomem medidas imediatas para parar este crime brutal".
A Autoridade Palestiniana denunciou "um passo perigoso destinado a continuar o genocídio e a limpeza étnica sob o pretexto de legitimidade".
Com Lusa
