O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) anunciou, esta terça-feira, que vai realizar audições nos dias 7 e 8 de março no processo movido por Kiev, que acusa Moscovo de planear um genocídio na Ucrânia.
A juíza presidente da instituição alertou a Rússia “para a necessidade de agir de forma a que qualquer ordem” do Tribunal “possa ter os efeitos desejados”, refere em comunicado a instituição, principal órgão judicial das Nações Unidas.
Na petição, Kiev acusa a Rússia de planear atos de genocídio na Ucrânia e afirma que Moscovo mata intencionalmente pessoas de nacionalidade ucraniana e prejudica gravemente a sua integridade física.
A petição da Ucrânia foi apresentada sábado perante a instituição, também conhecida como Tribunal de Haia, onde tem sede, e criado em 1946 para resolver disputas entre Estados. As suas decisões são vinculativas e sem recurso, mas o Tribunal não tem meios para as aplicar.
Kiev pede a intervenção através da imposição de medidas cautelares, as chamadas medidas de emergência.
A juíza Joan Donoghue, presidente do TIJ, enviou uma “comunicação urgente” ao ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, “com uma cópia ao governo da Ucrânia”, segundo o tribunal.
Nessa comunicação, pede a atenção da Federação Russa para a necessidade de agir de forma “a que qualquer despacho do Tribunal sobre o pedido de medidas provisórias possa ter os efeitos desejados”, refere o comunicado.
