Navios russos aproximam-se de Odessa. Afinal, a Turquia está ou não a bloquear a passagem no Mar Negro?

A Turquia reconheceu oficialmente o conflito na Ucrânia como uma guerra. O Presidente Tayyi Erdogan publicamente garantiu que o seu Governo garantirá a paz sob alçada da Convenção de Montreux de 1936.

Ancara considera as ações russas como “inaceitáveis”, todavia deixou claro que não colocará em causa as suas relações com a Rússia ou com a Ucrânia.

CONVENÇÃO DE MONTREUX DE 1936

De acordo com a Convenção redigida em 1936, à Turquia cabe um certo controlo sobre a passagem de navios de guerra nos estreitos de Dardanelos e Bósforo, que ligam o Mar Egeu, o Mar Mármara e o Mar Negro.

Após várias controvérsias devido às lacunas identificadas nesta convenção, foram avançadas medidas em tempo de paz e normas que devem ser aplicadas em tempo de guerra.

Em tempo de guerra, a Turquia tem o dever de restringir o acesso ao Mar Negro a potenciais beligerantes, permitindo-lhes entrar no Mar com uma ressalva: regressarem aos portos de origem. Com efeito, se a Turquia for um dos países envolvidos em guerra ou se se sentir ameaçada durante um conflito, pode fechar os estreitos à passagem de navios de guerra.

EQUILÍBRIO PODE CAIR POR TERRA

A Turquia decidiu bloquear todos os navios de guerra, isto é, russos e ucranianos para evitar tomar algum partido contra Rússia. Contudo, a Forbes indica que este equilíbrio pode cair por terra.

A Turquia goza de uma forte relação com os vizinhos marítimos, Ucrânia e Rússia, que, em termos económicos, são os maiores fornecedores de cereais. A Rússia está em vantagem, porque a Turquia desfruta da energia fornecida pelos russos.

Semanas antes do início da invasão russa à Ucrânia, cerca de 16 navios de guerra russos e um submarino já estavam no Mar Negro a pretexto de conduzirem exercícios militares. E a 24 de fevereiro o Mar Negro tornou-se palco dos primeiros combates entre russos e ucranianos, na ilha de ucraniana de Zmiinyi.

Vários navios de classe Ropucha, capaz de transportar 10 tanques militares e de maior classe Ivan Gren, que comporta 13 tanques militares chegaram a solo ucraniano na altura.

Assim sendo, este bloqueio pouca eficácia terá a curto prazo, visto que os navios de guerra russos já se encontram no Mar Negro e poderão sustentar-se durante dois a três meses sem regressarem aos seus portos de origem (artigo n.º 12), especialmente se considerarmos a capacidade de se reabastecerem na Crimeia.

Ora, se os navios russos saírem do Mar Negro, a Turquia será obrigada a intervir e bloquear-lhes o acesso. Na quarta-feira, a Rússia teve de cancelar a viagem de quatro navios de guerra ao Mar Negro como resultado da aplicação desta convenção.

Em suma, a Turquia está a cumprir com a convenção de Montreux de 1936, mas pouco ou nada poderá fazer para expulsar os navios russos que navegam atualmente no Mar Negro para não provocar uma escalada de tensões.

A Turquia, pertencente à NATO, tenta manter uma posição neutra para que qualquer intervenção turca não seja entendida, por parte da Rússia, como uma ação armada. Posto isto, a Turquia deve equilibrar o seu direito de soberania com o correspondente dever para com a comunidade internacional.

NAVIOS DE GUERRA APROXIMAM-SE DE ODESSA E POPULAÇÃO PREPARA-SE PARA O COMBATE

A cidade portuária de Odessa, a sul da Ucrânia, prepara-se para se defender de um potencial desembarque russo previsto acontecer esta quinta-feira, avança o jornal New York Times.

O clima de insegurança e receio sente-se em Odessa, ao mesmo tempo que os residentes amontoam pilhas de sacos de areia e transformam um mercado municipal em armazém com provisões. Todos os esforços vão necessários para proteger a maior cidade portuária da Ucrânia, crucial para a sobrevivência económica do país.