O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou, esta sexta-feira, em Bruxelas, que, além de ter violado “todos os princípios do direito internacional” ao invadir a Ucrânia, a Rússia está também a desrespeitar “as regras da guerra”.
Em declarações à imprensa após uma reunião dos chefes de diplomacia da NATO e antes de participar num novo Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, ambos na capital belga, Santos Silva disse que se verificou uma “condenação liminar por parte de todos os aliados e da Aliança da agressão militar em curso da Rússia contra a Ucrânia e, em particular, a condenação do facto de a Rússia não estar a respeitar as regras da guerra, que é uma atividade humana que também está sujeita a regras”.
O ministro afirmou que a Aliança Atlântica deplora designadamente a forma “como as autoridades russas estão a conduzir ataques indiscriminados contra civis, contra instalações civis e também instalações que, pela sua natureza, se atacadas e atingidas, podem provocar insegurança a nível absolutamente alarmante”.
Augusto Santos Silva referia-se ao bombardeamento durante a última madrugada da central nuclear ucraniana de Zaporizhzhia, que considerou “evidentemente condenável a todos os títulos“.
O ministro apontou, de resto, que Portugal está entre os 39 países que solicitaram ao procurador do Tribunal Penal Internacional que sejam investigados “indícios bastante fortes de crimes de guerra”, e outros sob a sua alçada, que “parecem estar em curso” durante a ofensiva militar russa na Ucrânia.
O ministro apontou que os Aliados também voltaram a manifestar “solidariedade e apoio à Ucrânia, às suas Forças Armadas e à sua resistência”, insistiram no “direito e obrigação” da NATO de fortalecer a sua defesa coletiva, “em particular no flanco leste”, e abordaram a “concertação necessária tendo em vista a necessidade de criar condições o mais rapidamente possível para que a ação humanitária de apoio às vítimas desta guerra se possa concretizar o mais depressa possível“.
Antecipando um novo Conselho extraordinário de Negócios Estrangeiros da UE com os chefes de diplomacia dos Estados Unidos, Reino Unido e Canadá além do secretário-geral da NATO — e, por videoconferência, o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano –, na qual participa, esta sexta-feira, em Bruxelas, Santos Silva disse que será feita “a avaliação política dos desenvolvimentos em curso da agressão militar da Rússia à Ucrânia“, bem como da “consistência da implementação e dos efeitos das medidas” tomadas pelos 27, quer a nível de sanções, quer de isolamento internacional da Rússia.
“De entre essas medidas de isolamento internacional”, Santos Silva salientou “a muita expressiva votação que a resolução de condenação da ação militar da Rússia e de exigência que essa ação pare suscitou na Assembleia Geral das Nações Unidas, com apenas cinco votos contra, incluindo naturalmente os votos contra da Bielorrússia e da Rússia”.
Questionado sobre se a NATO não pode ir mais longe para proteger a Ucrânia, o chefe da diplomacia portuguesa sublinhou a necessidade de todos fazerem um esforço no sentido de parar a agressão em curso, mas reafirmou que é necessária “uma combinação inteligente de firmeza e prudência“.
“Firmeza porque a nossa capacidade de dissuasão é a primeira defesa e a mais forte defesa que nós temos, prudência porque todos nós sabemos o que é que significaria uma confrontação direta entre a Rússia e a Aliança Atlântica, e, portanto, devemos evitar cuidadosamente esse cenário”, disse.
Reiterando o que o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, disse à chegada ao quartel-general da NATO, Santos Silva acrescentou que todos esperam “que a Rússia se abstenha de confrontar a NATO”, pois todos os países membros da organização reafirmaram que “qualquer centímetro quadrado de território da NATO será defendido por todos os Aliados“.
A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de um milhão de refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia, entre outros países.
O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a “operação militar especial” na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.
CONFLITO RÚSSIA-UCRÂNIA
Saiba mais:
- “Não agravem a situação”: a recomendação de Putin aos países vizinhos
- A guerra da informação: Rússia e Ucrânia também lutam pela opinião pública
- Cidade de Lviv serve de abrigo aos ucranianos que não querem sair do país
- Portugal recebeu 1158 pedidos de proteção temporária desde início da guerra na Ucrânia
- Guerra na Ucrânia: continuam os esforços diplomáticos para travar a Rússia
- Milhares continuam a fugir, mas nem todos têm alguém à espera no outro lado da fronteira
- Ucranianos que deixam o país com animais de estimação têm serviço especial à chegada a Siret
