Da Ucrânia à Arménia: os 30 anos de independência das repúblicas da ex-URSS

Há quem diga que a história se repete e, ao analisar o passado recente de alguns países da ex-URSS, é possível encontrar semelhanças com o atual conflito na Ucrânia. A Geórgia, por exemplo, viu os russos invadirem o seu território, em 2008, para apoiar os separatistas de Ossétia do Sul e Abecásia, no que seria uma mobilização de “tropas para manutenção da paz”. O conflito – que durou poucos dias – terminou com um acordo de cessar-fogo, mediado pela França.

Conheça a história recente das 14 repúblicas que se tornaram independentes:

A independência da Ucrânia chegou a 24 de agosto de 1991. Dos 84% eleitores que participaram no referendo de 1 de dezembro, 90% afirmaram a intenção de tornar a Ucrânia num país soberano. Mas este não era o intuito da Rússia, que tinha intenções – e fez pressão – de colocar o país numa União Soviética reestruturada. Ainda antes da URSS se dissolver formalmente, os líderes da Rússia, da Ucrânia e da Bielorrússia assinaram o tratado que criou a Comunidade de Estados Independentes – uma organização que atualmente agrega nove das antigas repúblicas soviéticas.

Os primeiros anos de soberania e independência trouxeram à Ucrânia um período de forte recessão que durou até ao final da década. Uma das principais razões para os maus resultados era a grande dependência ao nível energético, uma vez que a Rússia – principal fornecedor – tinha subido os preços depois da declaração de independência. Em 1996, com a implementação da nova moeda, o Hryvnya, a Ucrânia conseguiu atingir estabilidade macroeconómica e o crescimento económico chegou já no final do século.

A dicotomia entre o leste e o oeste foi uma constante na história recente da Ucrânia, principalmente ao nível da disputa política. A Revolução Laranja, em 2004, surgiu na sequência das eleições presidenciais, que deram a vitória a Viktor Yanukovych. Os apoiantes do opositor, Viktor Yushchenko, afirmaram que a eleição foi fraudulenta. O protesto começou por ser um movimento pacífico, mas foi reprimido com violência. O Supremo Tribunal ucraniano acabou por decretar que as eleições eram inválidas. Na repetição, Yushchenko venceu com 52% dos votos.

Em 2010, Yanukovych voltou a candidatar-se à Presidência e venceu as eleições com uma pequena diferença da adversária, Yulia Tymoshenko. As promessas feitas à população ucraniana eram de aproximação à União Europeia e as negociações para a adesão começaram entre o Presidente e os representantes da Comissão Europeia. No entanto, em 2013, o Governo ucraniano recusou assinar o acordo de adesão à UE e milhares de pessoas encheram a praça de Maidan, num protesto que durou mais de 90 dias.

A violência intensificou-se a meio de janeiro de 2014, na sequência da aprovação das leis antiprotestos. Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, perto de uma centena de pessoas perderam a vida durante o protesto que provocou também milhares de feridos. O Parlamento da Ucrânia destituiu Yanukovych no dia 22 de fevereiro, por o considerar incapaz de prosseguir com os seus deveres, e as eleições foram marcadas para maio.

No mesmo ano, Vladimir Putin avançou em direção à península da Crimeia – uma região anteriormente cobiçada pela Rússia -, numa decisão que foi condenada pela comunidade internacional. Para o Presidente russo, esta operação tinha como objetivo proteger os cidadãos de nacionalidade russa e os bens militares que ainda estavam na Crimeia desde a II Guerra Mundial. O parlamento da Crimeia aprovou a decisão de integrar a Federação Russa e foi realizado um referendo à população – contestado internacionalmente devido a inúmeras irregularidades. O tratado de adesão da República da Crimeia e de Sevastopol à Rússia foi assinado a 18 de março de 2014.

Pela mesma altura, grupos separatistas pró-russos ocuparam edifícios governativos nas cidades de Donetsk e Lugansk – na região do Donbass. A tensão entre as milícias locais e o Governo ucraniano escalou e os conflitos provocaram milhares de mortos. Um ano depois, os Governos russo e ucraniano assinaram os Acordos de Minsk, que estabeleciam o reconhecimento por parte da Ucrânia de um estatuto político próprio para as duas regiões separatistas, mantendo-as parte do território ucraniano. No entanto, estes protocolos sempre tiveram interpretações diferentes por parte dos dois países e nunca chegaram a sair do papel.

A jornada da Ucrânia para oeste tem vindo a intensificar-se: o país manifestou publicamente a intenção de se juntar à NATO – uma situação que Zelensky admitiu deixar cair devido ao conflito que se vive – e à União Europeia – cujo o pedido de adesão foi assinado já durante a invasão da Rússia.

A 27 de julho a Bielorrússia declarou-se país soberano, mas o nome oficial só foi alterado a 25 de agosto: República da Bielorrússia. A Constituição nacional foi só adotada em março de 1994 e as primeiras eleições presidenciais foram realizadas em junho e julho do mesmo ano. Alexander Lukashenko foi eleito na altura e mantém-se Presidente desde então.

O seu regime é considerado o mais repressivo do continente europeu: a oposição política foi suprimida, a impressa silenciada e muitos dos que se levantam contra o líder acabam presos, espancados ou simplesmente desaparecem. A vitória em agosto de 2020 foi fortemente contestada pela população, que se manifestou nas ruas de várias cidades.

Desde que assumiu a Presidência, Lukashenko foi afastando a Bielorrússia dos países ocidentais. Entre 1997 e 1999 decidiu entrar no Estado da União, uma união política e económica com a Rússia, agarrando-se à moeda e economia do país vizinho. Por estar tão ligado à Rússia, a Bielorrússia sofreu bastante com o colapso financeiro do país vizinho em 1998.

O Presidente Lukashenko tem-se posicionado ao lado de Putin, abrindo até a porta à realização de manobras de exercícios militares em conjunto com a Rússia. Foi também a partir de território bielorrusso que as tropas russas entraram na Ucrânia em direção a Kiev e outra cidades do norte ucraniano.

O referendo de 31 de março de 1991 confirmou o desejo do povo: independência. Mesmo antes de ser decretada, já a Geórgia se debatia com duas regiões separatistas – Abecásia e Ossétia do Sul. O primeiro Chefe de Estado a ser eleito pela Geórgia, Zviad Gamsakhurdia, defendia que ambas as regiões deixassem de ser consideradas autónomas, revertendo uma decisão que tinha sido tomada pela URSS. Mas um sangrento golpe de Estado depôs o Presidente e deu azo a uma guerra civil que durou até 1995.

As lutas nas duas regiões, entre os separatistas (com o apoio russo) e a população de maioria georgiana, foi violenta: da Abecásia foram massacrados ou expulsos entre 230 mil e 250 mil georgianos; da Ossétia do Sul fugiram 23 mil georgianos.

As relações com a Rússia foram-se degradando com o tempo e com as sucessivas tentativas, por parte do Governo, para controlar a região separatista da Ossétia do Sul. Em abril de 2008, a tensão entre os dois países intensificou e a guerra começou a 1 de agosto, quando os separatistas da Ossétia do Sul fizeram explodir um veículo militar georgiano. A Geórgia respondeu ao ataque, os separatistas também deram resposta. A Rússia colocou-se do lado dos separatistas, acusando a Geórgia de agressão contra a Ossétia do Sul. A região de Abecásia abriu uma nova frente de combate.

O acordo de cessar-fogo foi negociado a 12 de agosto de 2008, com a intermediação da França. Apesar de terem retirado as tropas da Geórgia cinco dias depois, os russos reconheceram como independentes as regiões de Abecásia e Ossétia do Sul. A Geórgia respondeu com um cortar de relações diplomáticas com a Rússia, mantendo a posição de que ambas as zonas são territórios georgianos ocupados por forças separatistas.

Depois do Presidente ucraniano ter assinado o pedido de adesão à União Europeia, e assistindo ao conflito com a Rússia que atualmente acontece em território ucraniano, a Geórgia decidiu formalizar também o pedido de adesão.

Com o fim da URSS, a Estónia, a Letónia e a Lituânia aumentaram os laços comerciais com os países do leste da Europa e apontaram as suas ambições para o ocidente. Os três países fizeram parte do grupo que aderiu à União Europeia, a 1 de maio de 2004, quando a espaço comunitário passou para 25 Estados-membros. O pedido de adesão foi feito em conjunto e, até à atualidade, são os únicos países da ex-URSS que integraram a União Europeia.

Também em 2004, meses antes de adesão oficial à UE, os três países foram aceites como membros da NATO. Uma decisão que poderá vir a fazer diferença no conflito Rússia-Ucrânia, devido às fronteiras que os três países têm com a Bielorrússia e, no caso da Estónia, com a Rússia.

O período de independência não trouxe paz ao Azerbaijão: nos primeiros anos, vários Presidentes eleitos foram depostos. Em 1993, Heydar Aliyev, um antigo membro do KGB, assumiu o cargo e adotou uma retórica nacionalista e autoritarismo que durou mais de uma década.

A região leste, conhecida como Nagorno-Karabakh, declarou-se também independente em 1992, no entanto não obteve o reconhecimento internacional. O conflito, que envolveu a autoproclamada república de Nagorno-Karabakh, a Arménia (vizinha do Azerbaijão) e o próprio Azerbaijão durou até 1994.

Apesar do cessar-fogo, a tensão voltou a aumentar quando o antigo Presidente de Nagorno-Karabakh foi eleito primeiro-ministro da Arménia, no final da década de 1990. O Azerbaijão considerou esta nomeação como uma provocação deliberada.

Em 2020, quando o conflito recomeçou, o Azerbaijão conseguiu capturar a segunda maior cidade da região – com o apoio da Turquia -, o que levou o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, a concordar com um cessar-fogo e a retirada das tropas da região. Os russos ficaram responsáveis por guardar a maior parte da região de Nagorno-Karabakh, enquanto o Azerbaijão ficou com as áreas conquistadas durante o conflito.

Foi a primeira das repúblicas não bálticas a declarar-se soberana, a 23 de agosto de 1990, mas o dia em que se celebra a independência marca a realização do referendo que oficializou a separação da União Soviética – 21 de setembro de 1991.

Os primeiros anos do novo Estado não foram felizes: o confronto armado entre os arménios e azeris no Alto Carabaque (que havia começado em 1988) escalou e deu origem a uma guerra que ainda não viu fim. O bloqueio ferroviário imposto em 1989 pelo Azerbaijão também prejudicou as finanças do país, cujo principal meio de importação de produtos era o comboio. A Turquia acabou por aderir ao bloqueio, mostrando apoio ao Azerbaijão.

Em 2008, o Presidente Serzh Sarkisyan assinou um acordo com o Presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, para resolver os conflitos em Nagorno-Karabakh, e reatou relações com a Turquia. No entanto, o acordo foi quebrado em 2010 por novos conflitos na região, uma vez que nenhuma das partes tinha cumprido os requisitos.

Em 2018, o país viveu momentos de protestos antigovernamentais. A Revolução Arménia acabou por levar a uma reforma Constitucional, onde os poderes do Presidente foram reduzidos e os do primeiro-ministro aumentados.

Em 2020, a diplomacia entre a Arménia e o Azerbaijão relativa à região de Nagorno-Karabakh voltou cair e o conflito recomeçou – tendo sido um dos mais agressivos conflitos desde os anos 1990.

A soberania do Cazaquistão foi declarada em outubro de 1990, mas a independência só chegaria mais de um ano depois, tornando-se a última das repúblicas soviéticas a tornar-se independente. O novo país deixou de lado a economia de estilo soviético e aproximou-se de uma economia de mercado. Desde o início do século XXI, o Cazaquistão tem vindo a registar crescimento económico, muito influenciado pelas reservas de petróleo e de gás natural que existem no território.

Nursultan Nazarbayev foi o primeiro Presidente, eleito em 1991, e, ao longo do seus mandatos e reeleições, foi tornando o regime cada vez mais autoritário. Apesar da Constituição apenas permitir duas reeleições, o Parlamento aprovou a realização de um referendo que excluía Nazarbayev dessa limitação – uma decisão que foi rejeitada pelo Tribunal Constitucional. Nazarbayev acabou por se candidatar novamente em 2011, com uma oposição simbólica, e novamente em 2015. Deixou o cargo em março de 2019, um ano antes do final do mandato.

O Senador Kassym-Jomart Tokayev tomou o lugar de Nazarbayev e anunciou a alteração do nome da capital de Astana para Nursultan – o primeiro nome do antigo Presidente. A filha de Nazarbayev, Dariga, foi eleita Senadora depois das eleições de junho de 2019 darem a vitória a Tokayev.

Ao longo dos 30 anos de independência, a relação entre o Cazaquistão e a Rússia tem-se mantido próxima, sendo estes apontados como aliados de Vladimir Putin. No entanto, o Cazaquistão surpreendeu ao negar tropas para participar na ação militar da Rússia na Ucrânia.

A Moldávia declarava-se como um estado soberano, em junho de 1990, e o grupo étnico Gagauz e os russófonos da região da Transnístria decidiram fazer o mesmo. Os russos tiveram um papel militar ao apoiarem a independência das regiões separatistas, no entanto essa autoproclamação nunca foi reconhecida internacionalmente.

Enquanto o conflito se desenrolava, pairava outra questão no ar: uma vez fora do domínio soviético, deveria a Moldávia unir-se com a Roménia? Os dois países partilhavam vários pontos da sua cultura – incluindo a língua oficial na altura – e, nos primeiros anos, a Moldávia sonhava com esta reunificação. Mas esse objetivo tornou-se cada vez mais distante, à medida que os dois países se foram afastando com o passar do tempo. Em 1994, a população votou “sim” para a independência e a Constituição foi aprovada – incluindo a atribuição de autonomia às regiões de Transnístria e Gagaúzia – , tornando o moldavo como língua oficial.

A separação tornou-se ainda mais evidente a partir do início do século XXI, quando o Partido Comunista (PC) conquistou o Governo – o que fez da Moldávia o primeiro dos países da ex-URSS a voltar a ter um Executivo comunista. No entanto, Vladimir Voronin virou-se para o Ocidente e não para a Rússia. A Roménia apoiou, em 2005, o vizinho a juntar-se à União Europeia. O pedido oficial de adesão aconteceu só em 2022, motivado pela assinatura da Ucrânia.

No entanto, o conflito com as zonas separatistas manteve-se e a tensão entre a Moldávia e a Rússia também. Em 2006, a Rússia chegou mesmo a cortar o fornecimento de gás natural e a proibir a importação de vinhos com origem na Moldávia. Recuperar a economia do país tem sido um desafio ainda por ultrapassar, uma vez que a Moldávia continua a ser um dos países mais pobres da Europa.

Em 2009, os comunistas voltam a vencer as eleições com 50% dos votos, no entanto este sufrágio deu origem a uma manifestação que se tornou violenta. O gabinete Presidencial e o Parlamento nacional foram vandalizados durante os motins. O partido comunista foi perdendo cada vez mais força eleição após eleição, tendo as forças partidárias com ideologias pró-Europa e pró-Ocidente vindo a aumentar sucessivamente – e chegado ao poder nas últimas eleições.

Nos primeiros anos de independência do Quirguistão, a democracia moderna era cada vez mais uma realidade. O Presidente Askar Akayev implementou uma justiça independente, um parlamento eleito livremente e uma imprensa aberta. No entanto, havia vários desafios a enfrentar, nomeadamente ao nível económico: as matérias-primas eram escassas e muitos profissionais russos e alemães tinham abandonado o país. O Governo de Akayev atravessava também acusações de corrupção e abuso de poder.

A existência de várias guerrilhas islâmicas que se movimentavam entre o Afeganistão e o Uzbequistão também não facilitavam o crescimento do país. Em 2001, depois dos ataques do 11 de setembro, o Quirguistão aliou-se aos Estados Unidos nas operações contra os Talibã e a Al-Qaeda no Afeganistão, tendo saído do país em 2014.

Akayev viu a sua governação chegar ao fim em 2005, depois das eleições parlamentares – consideradas fraudulentas – terem levado a massivos protestos. A chamada Revolução da Tulipa despoletou a queda do Executivo e o Presidente fugiu do país a 24 de março. Em julho realizaram-se novas eleições que, segundo observadores internacionais, foram consideradas livres e justas.

O novo Presidente, Kurmanbek Bakiyev, implementou várias políticas e medidas de caráter autoritário no Quirguistão. O seu mandato durou até abril de 2010, quando vários protestos violentos à porta da sede do Governo levaram à sua fuga. Pelo menos 80 pessoas morreram e centenas ficaram feridas. A oposição garante ter recebido uma carta de demissão, mas Bakiyev recusa ter abdicado do cargo e – em exílio na Bielorrússia – afirmava ser o legítimo Presidente. Novas eleições foram marcadas para junho desse ano e uma nova Constituição foi aprovada depois, com 90% de votos favoráveis.

Depois de ter sido declarada a independência, o Tajiquistão foi palco de uma guerra civil que durou vários anos. Os conflitos desencadearam em 1992 e só em 1997 foi assinado um acordo de paz entre o Presidente Emomali Rakhmonov e os partidos da oposição – intermediado pelas Nações Unidas, a Rússia e o Irão.

Com este acordo, alguns dos rebeldes começaram a participar na vida política do país. No entanto, pequenos grupos continuaram a perpetrar ataques contra edifícios governamentais. Só em 1999 foram realizadas eleições pacíficas, tendo Rakhmonov sido reeleito com uma maioria esmagadora – um cargo que ainda mantém devido à alteração Constitucional de 2016 que retirou o limite de mandatos do Presidente.

No início do século XXI, Rakhmonov levou o país no caminho do autoritarismo. Com a guerra dos EUA contra os talibã, no Afeganistão, o Presidente acusou o Partido do Renascimento Islâmico de extremismo, afastando vários elementos de posições governamentais. Por outro lado, vários elementos da sua família e da sua esfera de influência foram nomeados para assumir cargos políticos e económicos.

Em 2007, Rakhomonov decidiu retirar o sufixo russo do seu apelido (-ov), uma medida que pretendia criar uma identidade do Tajiquistão e foi adotada também por vários elementos do Governo.

Foi o primeiro país da Ásia Central a aprovar uma nova Constituição depois de se ter declarado independente. O órgão supremo do Governo passou a ser o Halk Maslahat, ou seja, o Conselho do Povo. No entanto, o povo tinha pouco a dizer: Saparmurad Niyazov, o Presidente do país, instalou um regime ditatorial e falhou na implementação de qualidade de vida à população.

O culto pessoal foi um dos principais marcos da sua governação. Niyazov declarou-se Presidente vitalício e construiu extravagantes monumentos em honra de si próprio – sendo o mais conhecido a estátua de ouro, em Ashgabat, que gira em torno da rotação solar. No início do século XXI, mais de metade do Produto Interno Bruto do país era direcionado para um fundo Presidencial e usado para construir projetos que homenageavam o Chefe de Estado.

Niyazov morreu repentinamente em 2006, devida a doença cardíaca. Gurbanguly Berdymukhammedov, antigo ministro da Saúde, foi apontado como Presidente. Foi eleito em fevereiro de 2007, nas primeiras eleições contestadas da história do jovem país. Ao assumir a Presidência, Berdymukhammedov reverteu algumas das decisões tomadas por Niyazov, principalmente as que estavam associadas ao culto do antigo Chefe de Estado – e criou uma nova onda de culto a si próprio.

Depois de ter sido reeleito, Berdymukhammedov implementou alterações na Constituição, aumentando os mandatos do Presidente e prolongando a idade máxima – até então decretada até 70 anos. As medidas entraram em vigor meses antes das eleições de 2017, que venceu com 98% dos votos. Apesar de haver rumores de que Berdymukhammedov pretendia ficar no cargo até ao fim da vida, o Presidente anunciou a realização de novas eleições em março de 2022, com o seu filho Serdar a ser o principal candidato.