António Costa afasta a escassez de bens essenciais devido ao conflito na Ucrânia e garante que há reservas para os próximos meses. O primeiro-ministro português está em Versalhes, França, para participar na cimeira dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia.
“Há neste momento reservas para assegurar que não haverá falta de nenhum bem essencial nos próximos tempos. Obviamente é preciso ter em conta qual é a duração deste conflito e da escassez desse produto”, disse o primeiro-ministro.
No entanto, Costa reconhece que a subida dos preços “é um dado que temos por adquirido”, afirmando que, nesse campo, “há um limite da capacidade de intervenção política”.
“Quando o principal país fornecedor de uma determinada matéria-prima não a produz, é inevitável que ela vá escassear e que isso se traduz num aumento dos preços. Não há milagres que substituam aquilo que falta, que é a produção essa matéria-prima”, sublinha.
Também sobre os combustíveis, o chefe de Governo português mostrou disponibilidade para fazer uma “intervenção temporária sobre o IVA” aplicado aos produtos petrolíferos, no entanto sublinha que é necessário “uma decisão comum a nível europeu”. Costa destacou ainda os apoio aprovados pelo Executivo na passada semana para tentar mitigar a repentina subida dos preços dos combustíveis.
“A partir da próxima semana – além do AUTOVoucher que já tínhamos adotado – devolveremos em ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos] o que seja a receita a mais de IVA em função da subida dos preços, de forma a manter a neutralidade fiscal dos consumidores. O preço do petróleo é fixado no mercado internacional. Para isso são necessárias outro tipo de medidas, que exigem uma ação coordenada quer ao nível europeu, quer ao nível do G7 – e estão a ser trabalhadas nesse sentido.”
Na passada segunda-feira os combustíveis registaram um aumento médio de 14 cêntimos por litro no gasóleo e 8 cêntimos por litro na gasolina. No início da próxima semana está previsto um novo aumento que poderá chegar aos 25 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina.
Adesão da Ucrânia à UE: “Temos de ser imaginativos e dar uma resposta concreta”
António Costa destacou a importância de dar uma resposta “urgente e efetiva” à Ucrânia. Em relação ao pedido de adesão assinado pelo Presidente Zelensky, o primeiro-ministro português lembra que o processo é “demorado e incerto” e que “há países que estão há anos e anos a negociar e ainda não conseguiram a adesão”.
“Temos de ser imaginativos e dar uma resposta que seja concreta, rápida e que produza o efeito essencial: apoiar a reconstrução da Ucrânia, dar confiança aos ucranianos no futuro do seu desenvolvimento económico”, diz o primeiro-ministro.
A cimeira dos líderes dos 27 Estados-membros decorre esta quinta e sexta-feira na cidade de Versalhes, em França, com o conflito na Ucrânia na agenda. Inicialmente, este encontro pretendia focar-se na economia da União Europeia, mas agora irá focar-se na defesa e na crise energética que os países enfrentam.
CONFLITO RÚSSIA-UCRÂNIA
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