A presidência russa (Kremlin) rejeitou hoje a ordem do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), o tribunal superior da ONU, para que a Rússia suspenda imediatamente as suas operações militares na Ucrânia.
“Não poderemos levar esta decisão em consideração”, disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, em declarações à imprensa, sublinhando que os dois lados – Rússia e Ucrânia – teriam de estar de acordo para que a decisão fosse aplicada.
“Neste caso, não houve nenhum acordo para que isso acontecesse”, disse .
O tribunal, que fica em Haia, nos Países Baixos, decidiu na quarta-feira, por 13 votos contra dois, dar razão a Kiev e exigir que Moscovo “suspenda imediatamente as operações militares” na Ucrânia, disse o presidente do tribunal, Joan Donoghue, na leitura pública da ordem judicial.
Mas, apesar de as sentenças da TIJ serem vinculativas e não passíveis de recurso, o tribunal, que fundamenta as suas conclusões principalmente nos tratados e convenções assinados voluntariamente pelos Estados, não tem meios para as fazer respeitar.
A Rússia recusou-se a comparecer nas audiências do TIJ sobre o caso, realizadas a 07 e 08 de março e refutou a jurisdição do tribunal sobre a reivindicação da Ucrânia.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, incluindo algumas dezenas de crianças, e provocou a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU.A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
