Os Estados Unidos da América (EUA), as Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) condenaram esta terça-feira a sentença “política” do líder da oposição russa Alexei Navalny a nove anos de prisão, pedindo a libertação imediata.
Navalny foi condenado esta terça-feira na colónia correcional IK-2, em Pokrov, região de Vladimir, onde cumpre dois anos e meio de prisão, por “fraude a uma escala especialmente grande” e “desobediência ao tribunal”. O político foi acusado de desviar cerca de 25 mil dólares de doações a organizações que fundou.
Condenações do outro lado do Atlântico
“Condenamos a sentença politicamente motivada pelas autoridades russas do líder da oposição Alexei Navalny, por acusações espúrias adicionais, a mais nove anos numa prisão de alta segurança. Esta estranha pena de prisão é uma continuação do ataque de anos do Kremlin a Navalny e aos seus movimentos por transparência e responsabilidade do Governo”, diz o porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Ned Price, em comunicado.
Price afirma que o caso de Navalny junta-se a “muitos outros que o Kremlin continua a perseguir descaradamente, pois ignora sistematicamente os direitos constitucionais do povo russo e os seus compromissos internacionais de respeitar e garantir os direitos humanos e as liberdades fundamentais”. Na nota, os EUA instam ainda a Rússia a libertar imediata e incondicionalmente Alexei Navalny.
“Agora, mais do que nunca, o povo da Rússia deve ser capaz de ouvir vozes de coragem e integridade que dizem a verdade sobre as irregularidades do Kremlin em casa e no exterior, apelou o porta-voz.
Dúvidas das Nações Unidas
Já o escritório de Direitos Humanos da ONU expressa esta terça-feira dúvidas sobre a transparência e imparcialidade do processo contra o líder da oposição russa Alexei Navalny, condenado a mais nove anos de prisão após ser considerado culpado de fraude.
“O facto de o processo ter ocorrido na prisão, a portas fechadas, levanta dúvidas sobre o cumprimento das normas exigidas para um julgamento justo”, diz a porta-voz do escritório, Elizabeth Throssell, em resposta à agência espanhola Efe.
Esses padrões “exigem uma audiência justa e pública, realizada por um tribunal competente, independente e imparcial”, acrescenta a porta-voz do gabinete liderado pela alta-comissária Michelle Bachelet.
Profundo lamento da União Europeia
Às condenações feitas a todo este processo juntou-se a União Europeia, que “lamentou profundamente” que as audiências judiciais tenham sido conduzidas num ambiente fechado, inacessível para observadores fora de Moscovo, “o que abre espaço para a fabricação de acusações e falta de exercício direitos de defesa do acusado”.
“Esta é a indicação mais clara de que o sistema jurídico russo continua a ser instrumentalizado contra o Sr. Navalny”, sustenta a UE em comunicado.
“A União Europeia deplora a repressão sistemática da sociedade civil, dos meios de comunicação social independentes, dos jornalistas individuais e dos defensores dos direitos humanos na Rússia. (…) O Governo russo continua a ignorar descaradamente todas as obrigações e compromissos internacionais para o respeito dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, acrescenta o texto.
A UE apela ainda à “libertação imediata e incondicional” de Alexei Navalny e pede que as autoridades russas cumpram a medida provisória concedida pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos relativamente à natureza e extensão do risco para a vida Navalny.
