Incêndios em Portugal

Comissão Técnica Independente aos incêndios aprovada com votos contra do Chega e IL

Segundo o projeto de lei do PS, a tem como objetivo fazer "uma análise exaustiva e factual à campanha de incêndios rurais deste ano, comparando-a com anos anteriores", em particular com o período 2018-2024.

Sessão solene evocativa dos 50 anos da Universalização do Direito das Mulheres ao Voto em Portugal, na Assembleia da República, em Lisboa, 07 de março de 2025.
Sessão solene evocativa dos 50 anos da Universalização do Direito das Mulheres ao Voto em Portugal, na Assembleia da República, em Lisboa, 07 de março de 2025.
António Pedro Santos / Lusa

O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, a proposta do PS de criação de uma Comissão Técnica Independente para analisar os incêndios deste verão com votos contra do Chega e da IL e a abstenção do PCP.

A proposta do PS, que mereceu votos favoráveis dos socialistas e do PSD, CDS-PP, Livre, PAN e JPP (o BE não esteve presente), visa criar uma Comissão Técnica Independente (CTI) para analisar os incêndios de agosto, composta por 12 técnicos especialistas de reconhecido mérito e que produza de forma célere um relatório com conclusões e recomendações.

Segundo o projeto de lei do PS, a CTI tem como objetivo fazer "uma análise exaustiva e factual à campanha de incêndios rurais deste ano, comparando-a com anos anteriores", em particular com o período 2018-2024.

O PS quer "identificar as causas do fracasso operacional registado, avaliar a eficácia das políticas públicas em vigor e produzir um relatório final com recomendações concretas, urgentes e de longo prazo, para robustecimento do modelo de defesa da floresta contra incêndios".