► Escola pública como pilar da igualdade
• Inclusão das creches (0-3 anos) no sistema educativo, garantindo a gratuitidade.
• Reforma curricular e revisão de programas.
• Revisão da organização dos ciclos e do calendário escolar.
• Revisão do estatuto dos alunos.
• Gratuitidade dos manuais escolares e desmaterialização complementar dos mesmos.
• Reforço da ação social escolar e materiais pedagógicos adaptados e diferenciados para alunos com necessidades educativas especiais.
• Valorização do ensino profissional com garantia de ensino unificado até 9.º ano.
• Alargamento do ensino articulado e das respostas públicas de ensino artístico.
• Reforço das respostas de educação inclusiva nas escolas, com contratação direta de terapeutas e técnicos e técnicas especializados e alargamento da rede de unidades de ensino estruturado e multideficiência.
• Recuperação de um modelo de gestão democrático e fim dos mega-agrupamentos.
• Criação, na escola pública, de cursos pós-laborais dirigidos aos adultos que pretendam melhorar a sua escolaridade.
• Adoção de uma estratégia descentralizada de erradicação do analfabetismo, com especial foco na população mais distante da rede escolar pública.
► Sustentabilidade da escola pública
• Programa especial de Rejuvenescimento o corpo docente.
• Requalificação das escolas públicas.
► Ensino Superior e investigação científica para a mudança
• Redução faseada do valor da propina máxima entre 2019/2020 e 2022/2023. Redução em cada ano do valor da propina máxima de licenciatura ou mestrado integrado em 214 euros, atingindo-se a gratuitidade da frequência do ensino superior público em 2023.
• Alargamento da rede de residências universitárias e revisão do regulamento de bolsas com reformulação da fórmula de cálculo e definição de um calendário certo e regular para a transferência das bolsas.
• Revisão dos estatutos das carreiras (ECDU, ECDESP) com definição de critérios claros de avaliação de desempenho.
• Valorização do Ensino Superior Politécnico.
• Atingir na legislatura 3% do PIB em investimento em ciência e investigação.
