Comparador de Programas

PAN - Economia

Defender a revisão em baixa – para -0,5% do PIB – do objectivo de médio prazo (OMP) para as finanças públicas portuguesas.

Promover melhorias na gestão dos recursos públicos, ganhos de eficiência e implementação de programas orçamentais.

Promover, pela Assembleia da República, a melhoria no acompanhamento e fiscalização da despesa pública e do desempenho orçamental do governo.

Criar mecanismos de participação da Assembleia da República na nomeação dos membros do conselho superior do conselho de finanças públicas.

Criar um projecto piloto de implementação de um Rendimento Básico Incondicional.

Criar regulamentação própria com vista à instalação da Banca Ética e das Finanças Solidárias em Portugal.